29/07/2025 20:44

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 20:42

Expedição de Certidão.
18/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:44

Recebidos os autos
16/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 18:51

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 18:51

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 21:56

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:29

Juntada de Certidão
14/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:00

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de JAQUELINE SEVERINO DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:32

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:41

Recebidos os autos
20/02/2025 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/12/2024 12:06

Recebidos os autos
27/12/2024 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/12/2024 20:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/12/2024 20:40

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JAQUELINE SEVERINO DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
01/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 20:32

Recebidos os autos
21/10/2024 20:32

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 23:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de JAQUELINE SEVERINO DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:24

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716422-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JAQUELINE SEVERINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/07/2024 15:36

Recebidos os autos
11/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
31/05/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 10:50

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:32

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:47

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 10:12

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716422-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JAQUELINE SEVERINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/03/2024 15:35

Recebidos os autos
20/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:35

Outras decisões
04/03/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/03/2024 17:28

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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