25/03/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 13:49

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de SVETLANIA XAVIER DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1.

Intimem-se.
25/02/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/02/2025 21:04

Recebidos os autos
19/02/2025 21:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
19/02/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/02/2025 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 14:16

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
01/02/2025 15:51

Recebidos os autos
01/02/2025 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
29/01/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:40

Recebidos os autos
08/01/2025 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 17:42

Recebidos os autos
08/01/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
05/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723336-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SVETLANIA XAVIER DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o pedido do réu, aguarde-se por mais 15 dias.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/10/2024 18:41

Recebidos os autos
30/10/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:41

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
14/10/2024 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723336-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SVETLANIA XAVIER DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Digam as partes sobre as considerações da Contadoria Judicial ao ID 209949345, no prazo comum de 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
27/09/2024 15:34

Recebidos os autos
27/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 16:19

Recebidos os autos
04/09/2024 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2024 02:51

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:14

Recebidos os autos
24/06/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/04/2024 03:28

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723336-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SVETLANIA XAVIER DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os cálculos da Douta Contadoria Judicial de id. 180592189 cumpriram a contento a determinação do Despacho de id. 174082029.

O comando judicial foi claro no sentido de que dever-se-ia realizar a atualização monetária referente ao período de "23/08/2017 (prazo de 60 dias para a Administração Pública pagar as licenças-prêmios) a 12/2019 (data do pagamento)", razão pela qual rejeito a impugnação de id. 183590067.

Assim, anote-se conclusão para sentença, em respeito à ordem cronológica.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/03/2024 14:32

Recebidos os autos
26/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:31

Indeferido o pedido de SVETLANIA XAVIER DA SILVA - CPF: *97.***.*07-91 (REQUERENTE)
08/03/2024 06:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 15:21

Recebidos os autos
06/03/2024 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/02/2024 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 08:57

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
13/01/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 10:48

Juntada de Certidão
16/12/2023 10:47

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/12/2023 15:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 17:51

Recebidos os autos
05/12/2023 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/10/2023 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/10/2023 16:59

Recebidos os autos
19/10/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 14:01

Recebidos os autos
22/08/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
06/07/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:54

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:22

Juntada de Petição de réplica
28/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 17:36

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:11

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 13:39

Recebidos os autos
04/05/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:39

Outras decisões
03/05/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/05/2023 16:46

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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