STJ - 0002016-40.2014.8.07.0009

26/04/2021 11:06

Transitado em Julgado em 26/04/2021

03/03/2021 14:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 144065/2021

03/03/2021 14:13

Protocolizada Petição 144065/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2021

23/02/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021

22/02/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2021

19/02/2021 22:50

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

05/02/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/02/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/02/2021 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2021 07:42

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020

30/11/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020

27/11/2020 18:49

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

29/10/2020 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/10/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/10/2020 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS