TJDFT - 0707483-48.2022.8.07.0018

03/06/2025 12:55

Conclusos ao(à) Relator(a)

03/06/2025 11:05

Petição - Contraminuta - Petição: 75745 Data: 03/06/2025, às 11:05:20

24/04/2025 08:44

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

22/04/2025 07:53

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 52026/2025

22/04/2025 07:53

Conclusos ao(à) Relator(a)

16/04/2025 19:33

Petição - Agravo Regimental - Petição: 52026 Data: 16/04/2025, às 19:33:26

31/03/2025 08:22

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

31/03/2025 05:07

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

31/03/2025 04:04

Publicação, DJE - Divulgado em 28/03/2025

28/03/2025 15:05

Não provido

19/03/2025 13:58

Conclusos ao(à) Relator(a) - Sem Descrição

19/03/2025 12:22

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

19/03/2025 12:22

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 34658 Data: 19/03/2025, às 12:22:47

20/08/2024 19:25

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2024 15:19

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 31897/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

20/08/2024 11:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

20/08/2024 10:22

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

20/08/2024 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 19/08/2024

19/08/2024 19:48

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 646 - ARE 678112

13/08/2024 21:22

Conclusos ao(à) Relator(a) - GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN (Setor STF) - Guia 39917/2024 (Origem: GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS)

30/07/2024 18:00

Distribuído por prevenção - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Rcl 64304. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

27/07/2024 21:52

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

24/07/2024 04:13

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

24/07/2024 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 23/07/2024

23/07/2024 14:32

Determino a distribuição

22/07/2024 23:37

Conclusos à Presidência

22/07/2024 23:37

Registrado à Presidência

12/07/2024 15:06

Autuado

10/07/2024 18:43

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.