29/08/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:12

Expedição de Autorização.
28/08/2025 18:12

Expedição de Autorização.
18/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 19:40

Recebidos os autos
13/08/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/07/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 20:42

Recebidos os autos
06/06/2025 20:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/06/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:20

Recebidos os autos
13/02/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2025 18:50

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
07/02/2025 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 02:43

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
18/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 18:41

Recebidos os autos
09/01/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
12/11/2024 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 15:20

Recebidos os autos
30/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA PEREIRA em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 14:11

Recebidos os autos
30/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/06/2024 15:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
20/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:49

Expedição de Certidão.
18/05/2024 17:11

Juntada de Petição de réplica
16/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:50

Expedição de Certidão.
11/05/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 16:38

Recebidos os autos
18/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:38

Outras decisões
12/03/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 15:45

Juntada de Certidão
12/03/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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