15/09/2025 02:33

Publicado Sentença em 15/09/2025.
13/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 16:30

Recebidos os autos
10/09/2025 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/09/2025 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0053534-64.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, intimo a parte embargada para manifestação quanto aos embargos de declaração retro, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 16:18:27.

FLAVIA REGINA COSTA RAMOS Servidor Geral
29/08/2025 16:20

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 02:34

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 02:46

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 18:12

Recebidos os autos
14/08/2025 18:12

Declarada decadência ou prescrição
05/08/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/08/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 04:31

Processo Desarquivado
01/08/2025 18:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/07/2025 15:14

Arquivado Provisoramente
21/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:12

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:35

Recebidos os autos
17/07/2025 17:35

Indeferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
15/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/07/2025 12:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
30/06/2025 19:43

Recebidos os autos
30/06/2025 19:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/06/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/06/2025 20:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
03/06/2025 20:04

Recebidos os autos
03/06/2025 20:04

Indeferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
19/05/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/05/2025 12:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2025 02:25

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
13/04/2025 23:45

Recebidos os autos
13/04/2025 23:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:06

Recebidos os autos
12/03/2025 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/02/2025 20:14

Publicado Intimação em 25/02/2025.
24/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:27

Recebidos os autos
20/02/2025 17:26

Indeferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
13/02/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/02/2025 12:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/12/2024 10:12

Recebidos os autos
12/12/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:12

Deferido em parte o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
09/12/2024 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 23:24

Recebidos os autos
18/11/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 23:23

Outras decisões
12/11/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/11/2024 13:40

Recebidos os autos
14/08/2024 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 906, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037348 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0053534-64.2012.8.07.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Requerido: LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA juntou recurso de APELAÇÃO.

Outrossim, a parte RÉ não apresentou recurso de apelação, no prazo da sentença.

Nos termos da Instrução 001/2016 baixada pelo e.

TJDFT, intime-se a parte apelada a apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º, do CPC.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das intimações pelas partes quanto à sentença, eventual embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos recursos pela instância revisora.

Após, remetam-se os autos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 09:17:05.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
18/07/2024 09:17

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:08

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:22

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 08:41

Juntada de Petição de apelação
26/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, CONHEÇO os presentes embargos, mas, no mérito, NEGO-LHES provimento, mantendo íntegro o ato guerreado.
21/06/2024 16:55

Recebidos os autos
21/06/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:55

Embargos de declaração não acolhidos
19/06/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/06/2024 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 04:02

Publicado Sentença em 12/06/2024.
14/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 19:47

Recebidos os autos
07/06/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:47

Declarada decadência ou prescrição
06/05/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/05/2024 09:15

Expedição de Certidão.
03/05/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:34

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0053534-64.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida de execução de título extrajudicial em que fora homologado o pedido de desistência por meio da Sentença ID 37761350.

A exequente pugna pelo desentranhamento da sentença em razão de equívoco interno ou formular o pedido de desistência (ID 37761354).

Sentença cassada por meio do Acórdão ID 37761371, que determinou o regular andamento do feito.

Em razão da não citação do executado, foi deferida a medida de arresto (ID 37761443).

Determinação de arquivamento dos autos nos termos do art. 921, §2º, do CPC por meio da Decisão ID 37761504, publicada em 18/8/2016 e por meio da Decisão ID 37761504, publicada em 7/9/2016.

Agravo de Instrumento ID 37761523 dado provimento para inserir o nome do executado no SERASA.

Nova suspensão por inexistência de bens em 15/3/2019 (ID 37821161).

Agravo de instrumento nº 0708309-36.2019.8.07.0000 negou provimento ao pedido do exequente para que o processo permanecesse em andamento mesmo sem ter encontrado bens penhoráveis do devedor.

Por meio da petição ID 191202530, a exequente pugna por nova consulta ao sistema SISBAJUD. É o relatório.

Decido.

INTIMO as partes para se manifestarem sobre possível prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 924 e 1.056, do CPC, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/04/2024 17:44

Recebidos os autos
02/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:44

Outras decisões
26/03/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/03/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:37

Recebidos os autos
25/03/2024 16:37

Outras decisões
20/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/03/2024 19:46

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0053534-64.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: LUIS ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido ID 189557842.

Ao diligente CJU para anexar aos autos o extrato bancário da conta judicial vinculada a estes autos.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/03/2024 15:45

Recebidos os autos
18/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:45

Deferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
12/03/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/03/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:53

Recebidos os autos
23/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:53

Outras decisões
15/02/2024 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
14/02/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 15:20

Arquivado Provisoramente
10/12/2019 15:20

Juntada de Certidão
10/12/2019 10:33

Publicado Decisão em 10/12/2019.
09/12/2019 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 16:30

Recebidos os autos
06/12/2019 16:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/12/2019 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/12/2019 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2019 14:32

Juntada de Certidão
19/07/2019 14:21

Expedição de Ofício.
15/07/2019 06:50

Publicado Decisão em 15/07/2019.
13/07/2019 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 15:30

Recebidos os autos
11/07/2019 15:30

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2019 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/07/2019 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2019 08:44

Publicado Certidão em 26/06/2019.
26/06/2019 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2019 13:16

Expedição de Certidão.
24/06/2019 13:16

Juntada de Certidão
24/06/2019 13:15

Juntada de Certidão
21/06/2019 17:25

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/06/2019 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo