10/09/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:52

Juntada de Certidão de cumprimento
09/09/2025 09:51

Cancelada a movimentação processual
09/09/2025 09:51

Desentranhado o documento
08/09/2025 19:17

Recebidos os autos
08/09/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
07/09/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:19

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 19:42

Recebidos os autos
22/08/2025 19:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/08/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
21/08/2025 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 20:38

Juntada de termo
12/08/2025 18:24

Recebidos os autos
12/08/2025 18:24

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
12/08/2025 16:43

Recebidos os autos
04/08/2025 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
01/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:14

Juntada de gravação de audiência
14/07/2025 15:48

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
14/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Certidão - Designação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a audiência que se segue e requisitei o(a) RÉU MARCELO HENRIQUE FREITAS FONSECA junto ao estabelecimento prisional onde se encontra recolhido, conforme anexo(s):Tipo: Interrogatório (Presencial e Videoconferência) - Salas: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 01/07/2025 Hora: 14:00.Link curto para acesso à audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/REhZrjOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.

Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.

Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.

Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.

Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.

As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio.
02/04/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:46

Juntada de Certidão
02/04/2025 19:42

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
02/04/2025 19:22

Juntada de gravação de audiência
02/04/2025 19:12

Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
02/04/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 16:04

Recebidos os autos
11/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0703587-57.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: REVEL: MARCELO HENRIQUE FREITAS FONSECA DESPACHO Oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Distrito Federal, comunicando a desídia do profissional, uma vez que, mesmo intimado, não justificou a sua ausência à audiência do dia 05/09/2024 (Id 210132141), para a apuração de eventuais infrações ético-disciplinares.

Dê-se seguimento ao feito, expedindo as diligências necessárias para a realização da audiência do 01/04/2025, 16h30min.

Publique-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
10/02/2025 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
10/02/2025 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 14:43

Recebidos os autos
04/02/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
03/02/2025 17:55

Juntada de Certidão
22/12/2024 01:00

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Certidão - Designação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Continuação (Presencial e Videoconferência) - Salas: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 01/04/2025 Hora: 16:30.Link para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/REhZrjOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.

Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.

Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.

Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.

Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.

As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio.
09/09/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 11:26

Juntada de Certidão
08/09/2024 11:23

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
08/09/2024 10:53

Juntada de gravação de audiência
08/09/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
08/09/2024 10:48

Decretada a revelia
08/09/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 16:54

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:31

Expedição de Ofício.
05/07/2024 15:24

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Certidão - Designação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial e Videoconferência) - Salas: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 05/09/2024 Hora: 15:30.Link curto para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/I1xyYpOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.

Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.

Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.

Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.

Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.

As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio.
25/03/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:15

Juntada de Certidão
22/03/2024 19:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 15:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
19/02/2024 18:34

Juntada de Certidão
12/01/2024 20:25

Recebidos os autos
12/01/2024 20:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
08/01/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 16:13

Juntada de Certidão
20/12/2023 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 18:13

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:13

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:09

Expedição de Carta.
29/09/2023 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:29

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:24

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:20

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:13

Expedição de Ofício.
27/08/2023 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 20:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/08/2023 16:43

Recebidos os autos
21/08/2023 16:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/08/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
18/08/2023 16:42

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:03

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/08/2023 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
03/05/2023 08:12

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/05/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:47

Juntada de Certidão
02/05/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:54

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006763-69.2015.8.07.0018

Valdir de Castro Miranda

Espolio de Egberto Baptista Pires

Advogado: Jose Mauricio de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2018 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0704052-47.2019.8.07.0006

Condominio Alto da Boa Vista

Rodrigo Antunes de Camargo

Advogado: Heber Antunes de Camargo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2020 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0710269-51.2024.8.07.0000

Edmilson Jose Amarante Botelho

2 Vara Criminal de Aguas Claras-Df

Advogado: Sheila Araujo Soares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0704463-26.2024.8.07.0003

Banco Rci Brasil S.A

Leticia Stefane Cirilo da Costa

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0707428-88.2021.8.07.0000

Judite da Silva

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2021 17:41

Exibir Processo