03/07/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 15:46

Juntada de Certidão
18/06/2024 05:01

Decorrido prazo de LUCIVANE MADUREIRA SAMPAIO em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:40

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
29/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:50

Recebidos os autos
28/05/2024 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
27/05/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 16:59

Transitado em Julgado em 23/05/2024
23/05/2024 02:23

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
15/05/2024 17:54

Recebidos os autos
15/05/2024 17:54

Extinto o processo por desistência
02/05/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703669-93.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCIVANE MADUREIRA SAMPAIO REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA LUCIVANE MADUREIRA ajuíza ação contra BANCO DE BRASÍLIA S.A.

A parte autora informa que possui diversos contratos de empréstimos com a ré.

Aduz que solicitou cópia de todos os contratos firmados com a parte ré, mas que os documentos não foram disponibilizados.

Verifica-se que o documento solicitado é capaz de viabilizar a autocomposição, bem como justificar ou evitar o ajuizamento de eventual ação.

Dessa forma, o rito adequado é o da produção de prova antecipada, com fundamento no art. 381 do CPC.

Quanto a tramitação de forma 100% digital requerida, é necessário adequar o pedido ao disposto na Portaria Conjunta n. 29 de 19/04/2021, observado que a parte deve declarar que aceita receber intimações por meio de contato telefônico e e-mail.

Deverá declarar textualmente a ciência sobre a validade das comunicações realizadas por essa forma de comunicação.

Caso a parte não se manifeste expressamente sobre as condicionantes estabelecidas no referido ato normativo, será indeferido o trâmite do processo pela forma 100% digital e anotação será baixada do sistema, sem prejuízo de nova inserção, caso sejam atendidos os requisitos do ato normativo expresso pelo TJDFT.

Acrescento que mesmo que a parte atente os requisitos da Portaria Conjunta n. 29, as intimações poderão ocorrer por publicação no DJe ou pela via da parceria de expedição.

A parte autora aufere rendimentos líquidos em valor superior a cinco salários mínimos (equivalente a R$ 7.060,00 em 2024).

Assim, não faz jus ao benefício da justiça gratuita requerido.

INDEFIRO a concessão do benefício.

Portanto, emende-se para: 1) Adequar o pedido e a causa de pedir ao rito da produção antecipada de provas; 2) Adequar o pedido de tramitação 100% digital; 3) Recolher as custas processuais.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Sobradinho, DF, 26 de março de 2024 13:51:57.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 9
26/03/2024 21:00

Recebidos os autos
26/03/2024 21:00

Recebida a emenda à inicial
26/03/2024 21:00

Gratuidade da justiça não concedida a LUCIVANE MADUREIRA SAMPAIO - CPF: *10.***.*27-72 (REQUERENTE).
15/03/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
15/03/2024 15:01

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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