TJDFT - 0737549-33.2020.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM APURACAO

EMERSON BARBOSA DE SOUSA

CPF *99.***.*40-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO

OAB: 3846/TO

CPF *95.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2024 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2024 03:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 17:00.

  • 07/05/2024 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 11:58

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 18:39

    Expedição de Carta.

  • 06/05/2024 14:32

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 14:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Brasília.

  • 03/05/2024 14:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/05/2024 14:38

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 03/05/2024 12:59

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 20:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 02/08/2023 15:27

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 15:27

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/08/2023 15:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 01/08/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:29

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 16:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 31/07/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 04/04/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 00:47

    Publicado Edital em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 03/04/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 13:36

    Expedição de Edital.

  • 30/03/2023 18:16

    Transitado em Julgado em 30/03/2023

  • 30/03/2023 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 18:01

    Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2023 18:13

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 01/02/2023 03:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2023 23:59.

  • 16/01/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 12:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 03:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 03:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 13:47

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 13:47

    Decretada a revelia

  • 29/11/2022 14:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 29/11/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2022 22:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2022 14:10

    Expedição de Ata.

  • 17/11/2022 18:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2022 14:00, 4ª Vara Criminal de Brasília.

  • 16/11/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 10:45

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 10:45

    Outras decisões

  • 12/11/2022 00:13

    Decorrido prazo de #Oculto# em 11/11/2022 23:59:59.

  • 11/11/2022 19:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 10/11/2022 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2022 01:08

    Decorrido prazo de #Oculto# em 08/11/2022 23:59:59.

  • 07/11/2022 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 00:42

    Decorrido prazo de #Oculto# em 03/11/2022 23:59:59.

  • 04/11/2022 00:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.

  • 31/10/2022 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2022 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 16:09

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2022 14:00, 4ª Vara Criminal de Brasília.

  • 12/09/2022 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2022 02:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59:59.

  • 30/03/2022 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 18:07

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 14:47

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 14:47

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 25/03/2022 18:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 25/03/2022 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 16:45

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 14:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 21/03/2022 19:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2022 15:28

    Recebidos os autos

  • 09/02/2022 15:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/02/2022 13:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 09/02/2022 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2022 00:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.

  • 24/01/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2022 03:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 14:31

    Recebidos os autos

  • 14/01/2022 14:31

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/01/2022 17:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 13/01/2022 17:05

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/01/2022 18:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2021 15:04

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 17/12/2021 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2021 00:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2021 23:59:59.

  • 13/12/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 17:51

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 17:50

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 16:25

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 14:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2021 23:59:59.

  • 15/09/2021 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 16:51

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 09:28

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2021 02:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 02:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2021 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2020 13:13

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2020 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 15:34

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2020 15:11

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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