TJDFT - 0702369-94.2023.8.07.0018

01/10/2024 13:46

Baixa Definitiva

01/10/2024 13:46

Transitado em Julgado em 01/09/2024

01/10/2024 13:44

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/07/2024 22:34

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/07/2024 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/07/2024 19:04

Juntada de Certidão

11/07/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.

17/06/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 17:39

Recebidos os autos

14/06/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024 17:39

Recebidos os autos

14/06/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024 12:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/06/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/06/2024 12:44

Recebidos os autos

14/06/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/06/2024 12:44

Juntada de Certidão

14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIRA DE SOUSA em 13/06/2024 23:59.

21/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

17/05/2024 09:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

17/05/2024 09:28

Juntada de Certidão

22/04/2024 10:08

Juntada de Petição de agravo

09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIRA DE SOUSA em 08/04/2024 23:59.

01/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/04/2024.

27/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

25/03/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 19:46

Recebidos os autos

13/03/2024 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 19:46

Recebidos os autos

13/03/2024 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 19:46

Recurso Extraordinário não admitido

13/03/2024 19:46

Recurso Especial não admitido

16/02/2024 13:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/02/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/02/2024 13:28

Recebidos os autos

16/02/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/02/2024 13:28

Juntada de Certidão

16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIRA DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.

25/01/2024 13:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.

20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 12:40

Juntada de Certidão

18/12/2023 12:39

Juntada de Certidão

15/12/2023 16:23

Recebidos os autos

15/12/2023 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/12/2023 16:22

Juntada de Certidão

15/12/2023 12:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/12/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 19:07

Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário

14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIRA DE SOUSA em 13/11/2023 23:59.

06/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 06/11/2023.

04/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

31/10/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 17:07

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

26/10/2023 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/10/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2023 17:50

Recebidos os autos

09/06/2023 09:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

08/06/2023 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/06/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 16:27

Juntada de Certidão

01/06/2023 16:17

Recebidos os autos

01/06/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

01/06/2023 16:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

31/05/2023 17:25

Recebidos os autos

31/05/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/05/2023 17:25

Distribuído por sorteio