21/05/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 15:52

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:10

Processo Desarquivado
14/05/2024 13:10

Arquivado Provisoramente
06/05/2024 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/05/2024 09:26

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 16:20

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:19

Transitado em Julgado em 25/04/2022
26/04/2024 04:18

Decorrido prazo de IVANY BARBOSA DE ALMEIDA em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0722212-17.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IVANY BARBOSA DE ALMEIDA REQUERIDO: ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por IVANY BARBOSA DE ALMEIDA em face de ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Intimada para emendar a inicial nos termos da decisão de id 190306462, a parte autora quedou-se inerte.

Diante do exposto, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento nos art. 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 25 de março de 2024, às 14:33:09.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
25/03/2024 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/03/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 17:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 14:37

Recebidos os autos
25/03/2024 14:37

Indeferida a petição inicial
23/03/2024 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/03/2024 05:04

Decorrido prazo de IVANY BARBOSA DE ALMEIDA em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0722212-17.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IVANY BARBOSA DE ALMEIDA REQUERIDO: ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio em Arapoanga, e a parte requerida possui endereço em Águas Claras.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

No mesmo prazo, em obediência ao disposto no art. 10, do Código de Processo Civil, intime-se o autor a se manifestar acerca do Tema 1154, recentemente julgado pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, no sentido de que "Compete à Justiça Federal processar e julgar feitos em que se discuta controvérsia relativa à expedição de diploma de conclusão de ensino superior realizado em instituição provada de ensino que integre o Sistema Federal de Ensino, mesmo que a pretensão se limite ao pagamento de indenização".

Prazo: 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Após, retorne à conclusão.

Há pedido de tutela de urgência pendente de apreciação.

BRASÍLIA - DF, 18 de março de 2024, às 14:29:21.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
18/03/2024 14:40

Recebidos os autos
18/03/2024 14:40

Determinada a emenda à inicial
15/03/2024 19:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 19:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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