13/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/06/2025 15:47

Juntada de Petição de apelação
19/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 17:56

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:33

Juntada de Petição de apelação
07/04/2025 13:53

Juntada de Petição de certidão
03/04/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 18/03/2025.
18/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 08:30

Recebidos os autos
14/03/2025 08:30

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
23/10/2024 14:20

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 23/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:44

Juntada de Petição de réplica
05/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 16:00

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 05:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 21:52

Recebidos os autos
05/08/2024 21:52

Recebida a emenda à inicial
19/06/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/06/2024 10:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 21:54

Recebidos os autos
16/05/2024 21:54

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 21:54

Gratuidade da justiça não concedida a CARLOS ANDRE FONZAR - CPF: *18.***.*27-44 (AUTOR) e M. A. F. - CPF: *73.***.*54-30 (AUTOR).
10/04/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/04/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:07

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711021-15.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ANDRE FONZAR, M.

A.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ANDRE FONZAR REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, GOL LINHAS AEREAS S.A.

EMENDA Ainda em relação à concessão da gratuidade de justiça e na esteira do despacho inicial, à vista do resultado da pesquisa transcrito abaixo, intime-se a parte autora para juntar cópia das três últimas declarações de ajuste anual (DIRPF) enviadas à Receita Federal do Brasil, relativamente aos anos-calendários 2020, 2021 e 2022 (exercícios fiscais 2021, 2022 e 2023), no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

Por fim, a emenda à inicial (ID: 185481607), ainda que tempestivamente admissível, deverá vir consolidada em única peça de provocação, a fim de possibilitar tanto a perfeita cognição judicial em relação à lide deduzida em juízo, quanto o válido exercício do contraditório e da ampla defesa pela parte ré.

Portanto, intime-se para cumprimento observando-se o prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, tornando conclusos os autos em seguida.

GUARÁ, DF, 20 de fevereiro de 2024 17:11:48.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/03/2024 13:48

Recebidos os autos
20/03/2024 13:48

Determinada a emenda à inicial
02/02/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/02/2024 18:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 23:50

Recebidos os autos
12/12/2023 23:50

Determinada a emenda à inicial
24/11/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/11/2023 15:14

Juntada de Certidão
24/11/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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