15/08/2024 11:37

Recebidos os autos
15/08/2024 11:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
14/08/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/08/2024 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Cédula de Crédito Rural (4964) LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) PROCESSO: 0727906-80.2022.8.07.0001 REQUERENTE: ARMANDO JOHANSEN REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Suspendo o feito até o julgamento definitivo do RE 1445162/STF, nos termos da decisão ID 191279160.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/04/2024 12:40

Recebidos os autos
04/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/04/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
03/04/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Cédula de Crédito Rural (4964) LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) PROCESSO: 0727906-80.2022.8.07.0001 REQUERENTE: ARMANDO JOHANSEN REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Trata-se de liquidação provisória por arbitramento interposta por ARMANDO JOHANSEN contra BANCO DO BRASIL S/A.

Em recente julgado do Supremo Tribunal Federal, publicado em 11/03/2024, o Ministro Alexandre De Moraes, determinou, nos termos do art. 1.035, § 5º, do CPC: “a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos. ” A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário 1.445.162, paradigma do Tema 1290, em que se discute, “à luz dos artigos 5º, XXXVI, LIV, LV; 21, VII e VIII; 22, I, VI, VII e XIX; 37, § 6º; 48, XIII e XIV, e 93, IX, da Constituição Federal, o índice de correção monetária aplicável às cédulas de crédito rural cuja fonte de recursos provém dos depósitos das cadernetas de poupança, referente ao mês de março de 1990." Nesse sentido, nos termos do artigo 10, do CPC, digam as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca da suspensão do feito.

Após, concluso.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/03/2024 13:59

Recebidos os autos
26/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/03/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:58

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 11:54

Juntada de Certidão
01/03/2024 11:54

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:21

Juntada de Certidão
29/02/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:46

Juntada de Petição de laudo
30/01/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:29

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:12

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:13

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:12

Juntada de Petição de laudo
01/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:19

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:21

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 09:49

Recebidos os autos
10/10/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:49

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/10/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 09:58

Recebidos os autos
03/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:58

Outras decisões
21/09/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/09/2023 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2023 17:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 13:36

Recebidos os autos
23/03/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/03/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
21/03/2023 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2023 01:21

Decorrido prazo de ARMANDO JOHANSEN em 17/03/2023 23:59.
24/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 14:22

Recebidos os autos
17/02/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:22

Outras decisões
30/01/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/01/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 17:06

Expedição de Certidão.
25/01/2023 15:38

Juntada de Certidão
25/01/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 17:56

Publicado Certidão em 15/12/2022.
16/12/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
07/12/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 16:28

Juntada de Certidão
07/12/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 16:41

Expedição de Certidão.
29/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 22:48

Recebidos os autos
24/11/2022 22:48

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 22:48

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
16/11/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 06:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 11:21

Recebidos os autos
26/10/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:21

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
03/10/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 18:51

Juntada de Petição de impugnação
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:47

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:19

Juntada de Petição de contestação
19/08/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 16:46

Recebidos os autos
15/08/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:46

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2022 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/08/2022 12:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 20:43

Recebidos os autos
27/07/2022 20:43

Determinada a emenda à inicial
26/07/2022 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/07/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

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