TJDFT - 0710348-44.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 12:55
Juntada de ficha de inspeção judicial
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06/06/2024 08:39
Juntada de ficha de inspeção judicial
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30/05/2024 02:15
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 29/05/2024 23:59.
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30/05/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
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08/05/2024 02:18
Publicado Decisão em 08/05/2024.
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08/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
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06/05/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2024 20:01
Recebidos os autos
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03/05/2024 20:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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03/05/2024 20:01
Recebidos os autos
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03/05/2024 20:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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03/05/2024 20:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
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02/05/2024 14:08
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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02/05/2024 14:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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02/05/2024 13:40
Recebidos os autos
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02/05/2024 13:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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26/04/2024 09:27
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/04/2024 09:24
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/04/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 18:42
Juntada de Certidão
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17/04/2024 18:42
Juntada de Certidão
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17/04/2024 17:50
Recebidos os autos
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17/04/2024 17:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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17/04/2024 17:49
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 17:01
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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17/04/2024 17:00
Juntada de Petição de recurso especial
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02/04/2024 02:20
Publicado Ementa em 02/04/2024.
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02/04/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.
INOCORRÊNCIA.
ENFRENTAMENTO SUFICIENTE NA DECISÃO RECORRIDA.
PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO.
DESCABIMENTO.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
VALOR ELEVADO DA CAUSA.
INEXISTÊNCIA DE DISTINÇÃO.
ACÓRDÃO MANTIDO. 1.
Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses do art. 1.022 do CPC, a fim de perfectibilizar o provimento jurisdicional, não se prestando para a rediscussão da causa. 2.
O acórdão que enfrenta expressamente os argumentos da parte não é omisso.
Da mesma forma, a alegação de contradição não se refere à possibilidade de reavaliação da matéria, mas sim à contradição interna do julgado. 3.
O fato de a matéria ser meramente de direito não autoriza, como regra, a realização de distinção frente ao Tema 1076 do Superior Tribunal de Justiça. 4.
Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. -
26/03/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 16:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/03/2024 12:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/02/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 16:26
Expedição de Intimação de Pauta.
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29/02/2024 15:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/02/2024 13:27
Recebidos os autos
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09/01/2024 12:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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21/12/2023 15:12
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/12/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 13:55
Recebidos os autos
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12/12/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2023 12:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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11/12/2023 12:56
Expedição de Certidão.
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11/12/2023 12:53
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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11/12/2023 10:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/12/2023 02:19
Publicado Ementa em 05/12/2023.
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05/12/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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01/12/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 15:47
Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
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29/11/2023 17:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/11/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 18:38
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 17:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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29/08/2023 15:05
Deliberado em Sessão - Adiado
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03/08/2023 13:13
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 13:12
Deliberado em Sessão - Retirado
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31/07/2023 13:21
Juntada de Petição de petição
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21/07/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 16:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/07/2023 09:54
Recebidos os autos
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30/06/2023 12:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
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30/06/2023 12:03
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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29/06/2023 04:34
Recebidos os autos
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29/06/2023 04:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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29/06/2023 04:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ofício • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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