29/05/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 22:11

Recebidos os autos
16/05/2024 22:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/05/2024 22:11

Embargos de declaração não acolhidos
15/05/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/05/2024 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 22:50

Recebidos os autos
02/05/2024 22:49

Outras decisões
02/05/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/05/2024 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2024 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, CONHEÇO e DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos, ao passo que SUSPENDO o curso processual, em razão de prejudicialidade externa com o feito de n. 0760786-17.2021.8.07.0016, na forma do artigo art. 313, inc.

V, aliena “a”, do CPC.
18/04/2024 22:40

Recebidos os autos
18/04/2024 22:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/04/2024 22:40

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/04/2024 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/04/2024 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728063-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: ELY TOSCANO BARBOSA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ OTAVIO CHABALGOITY REU: CARMELIA MARIA TAVARES DE SOUZA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Frente a cota ministerial de ID 188615069, indicando ausência de causa justificativa de sua intervenção, promovo o descadastramento no sistema PJe.

Diante dos embargos de declaração opostos, em atenção ao princípio do contraditório, INTIMO a parte embargada para, caso queira, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, §2º, do CPC).

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
04/04/2024 23:07

Recebidos os autos
04/04/2024 23:07

Outras decisões
01/04/2024 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728063-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: ELY TOSCANO BARBOSA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ OTAVIO CHABALGOITY REU: CARMELIA MARIA TAVARES DE SOUZA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/03/2024 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/03/2024 15:44

Recebidos os autos
18/03/2024 15:44

Outras decisões
04/03/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/03/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 09:01

Recebidos os autos
04/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:01

Outras decisões
16/02/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 20:19

Recebidos os autos
18/12/2023 20:19

Outras decisões
14/12/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/12/2023 07:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 17:36

Recebidos os autos
05/12/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:36

Deferido o pedido de ELY TOSCANO BARBOSA - CPF: *00.***.*20-10 (AUTOR ESPÓLIO DE).
28/11/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/11/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:50

Recebidos os autos
27/10/2023 17:50

Outras decisões
25/10/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/10/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2023 16:58

Recebidos os autos
19/10/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:58

Outras decisões
19/10/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/10/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 15:49

Recebidos os autos
10/10/2023 15:49

Outras decisões
10/10/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/10/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 18:19

Recebidos os autos
13/09/2023 18:18

Outras decisões
13/09/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/09/2023 10:14

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 02:33

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 21:19

Expedição de Certidão.
18/08/2023 21:11

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 01:17

Decorrido prazo de ELY TOSCANO BARBOSA em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 17:24

Recebidos os autos
10/07/2023 17:24

Recebida a emenda à inicial
10/07/2023 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/07/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 11:59

Recebidos os autos
06/07/2023 11:59

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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