04/09/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 13:47

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARLUCIA ALVES VIANA HONDA em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
26/07/2024 13:53

Conhecido o recurso de MARLUCIA ALVES VIANA HONDA - CPF: *72.***.*66-04 (AGRAVANTE) e não-provido
26/07/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 15:20

Recebidos os autos
10/05/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
09/05/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0710043-46.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARLUCIA ALVES VIANA HONDA AGRAVADO: MARCELO COSTA SILVA, BRUNO LEONARDO ALVES VIANA JUCA RÉU ESPÓLIO DE: JOSE AMERICO FERREIRA DA SILVA, MARIA DAS GRACAS ALVES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO COSTA SILVA D E S P A C H O Em homenagem aos princípios do contraditório e da não surpresa, consagrados nos artigos 7o. e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a agravante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os documentos que acompanham as contrarrazões, juntados nos ID 57981721 e ID 57981722.

Após, voltem conclusos.

Publique-se.

Brasília, 26 de abril de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
26/04/2024 22:36

Recebidos os autos
26/04/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE AMERICO FERREIRA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO ALVES VIANA JUCA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2024 02:23

Juntada de entregue (ecarta)
30/03/2024 07:40

Juntada de entregue (ecarta)
20/03/2024 02:18

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0710043-46.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARLUCIA ALVES VIANA HONDA AGRAVADO: MARCELO COSTA SILVA, BRUNO LEONARDO ALVES VIANA JUCA RÉU ESPÓLIO DE: JOSE AMERICO FERREIRA DA SILVA, MARIA DAS GRACAS ALVES DA SILVA D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARLÚCIA ALVES VIANA HONDA contra decisão proferida pelo i.

Juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras que, nos autos do inventário de n.º 0718670-13.2023.8.07.0020, determinou que se aplique na partilha do imóvel o regime da comunhão parcial de bens. É o breve relatório.

Preenchidos os pressupostos legais, conheço do agravo de instrumento.

Não há pedido liminar.

Comunique-se ao i.

Juízo de origem.

Intime-se a parte Agravada para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 18 de março de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
18/03/2024 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 13:59

Recebidos os autos
18/03/2024 13:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/03/2024 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
15/03/2024 14:16

Recebidos os autos
15/03/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
14/03/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/03/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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