05/09/2025 02:53

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 07:25

Recebidos os autos
03/09/2025 07:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/09/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2025 14:56

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 12:30

Recebidos os autos
28/08/2025 11:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
28/08/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:48

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:37

Recebidos os autos
12/08/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 03:53

Juntada de Certidão
01/08/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 17:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:13

Recebidos os autos
30/07/2025 16:13

Deferido o pedido de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU).
29/07/2025 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/07/2025 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2025 04:41

Processo Desarquivado
23/07/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 09:54

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/03/2025 18:40

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2025 17:03

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:39

Recebidos os autos
24/03/2025 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
21/03/2025 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/03/2025 19:09

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
24/02/2025 16:29

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:10

Recebidos os autos
19/11/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/11/2024 17:56

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
27/10/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 08:09

Juntada de Petição de recurso inominado
08/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 13:23

Recebidos os autos
04/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:23

Não conhecidos os embargos de declaração
03/10/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/10/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:45

Recebidos os autos
13/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/09/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 09:21

Recebidos os autos
10/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:21

Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 09:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/08/2024 02:36

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 13:57

Recebidos os autos
23/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/08/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 10:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:34

Juntada de Petição de réplica
07/08/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 04:30

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 22:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2024 18:08

Recebidos os autos
04/06/2024 18:08

Deferido o pedido de FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE - CPF: *71.***.*45-57 (AUTOR).
04/06/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/06/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:19

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0724554-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 07/06/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/bRh2Eg ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 13:24:04.
25/03/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 10:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/03/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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