15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
24/04/2024 16:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de EDIGTON LEITE FONSECA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de EUGENIA AMORIM PINHO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de GILBERTO DAS NEVES BRITO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CAUBI CARLOS CARIZZI em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO LOURENCO NETO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIANE HESSEL RODRIGUES PANIAGO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA DE MELO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de GILMAR JULIAO NETO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE ANDRADE CAVALHIER em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO ARAUJO PEREIRA em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:41

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a admissão do processamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo nº 0723785-75.2023.8.07.0000, a Câmara de Uniformização, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, proferiu decisão em que determinou a suspensão dos processos que versem sobre a seguinte tese jurídica: “Somente os servidores da Administração Direta do Distrito Federal, representados pelo SINDIRETA/DF na data da propositura da Ação Coletiva nº 32.159/97 (PJe nº 0039026-41.1997.8.07.0001), têm legitimidade para o respectivo Cumprimento Individual da Sentença Coletiva.” Ante o exposto, retornem os autos à Secretaria da Terceira Turma Cível para SOBRESTAMENTO até a decisão final a ser proferida nos autos do IRDR nº 21, processo nº 0723785-75.2023.8.07.0000, uma vez que a matéria tratada no presente agravo de instrumento se amolda ao supracitado incidente.

Certificado o julgamento do IRDR nº 21, retornem os autos à conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.
20/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:51

Recebidos os autos
20/03/2024 14:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
04/03/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
01/03/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Retirado
20/02/2024 16:57

Recebidos os autos
20/02/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
08/02/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:21

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/01/2024 17:16

Deliberado em Sessão - Retirado
17/01/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2023 16:09

Recebidos os autos
25/09/2023 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
25/09/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:07

Publicado Despacho em 01/09/2023.
31/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 14:15

Recebidos os autos
29/08/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
10/08/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:07

Recebidos os autos
12/07/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
12/07/2023 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
12/07/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 06/07/2023.
06/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 20:29

Recebidos os autos
03/07/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
27/06/2023 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
27/06/2023 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 15/06/2023.
15/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 23:03

Recebidos os autos
12/06/2023 23:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
09/06/2023 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
09/06/2023 17:03

Recebidos os autos
09/06/2023 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
09/06/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/06/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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