TJDFT - 0744358-37.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 11:41
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2024 11:41
Expedição de Certidão.
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24/05/2024 11:39
Expedição de Ofício.
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24/05/2024 11:38
Transitado em Julgado em 07/05/2024
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01/04/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
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21/03/2024 00:00
Intimação
DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por EMILIO KERBER FILHO, QUENIA PERIN KERBER, L.
P.
K.
E N.
P.
K., em face à decisão da Primeira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Verifica-se que, na origem, foi proferida sentença que julgou procedente o pedido (ID 184938781, autos originários).
Os recorrentes manifestaram-se acerca de eventual prejudicialidade do recurso (ID 55167663).
Manifestação Ministerial pelo reconhecimento da prejudicialidade do recurso (ID 56933038). É o relatório.
Decido.
Inicialmente, cumpre destacar que o relator, monocraticamente, não conhecerá recurso prejudicado, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, e 87, inciso III, do RITJDFT.
Analiso os pressupostos de admissibilidade recursal.
No presente caso, é forçoso o reconhecimento da perda de objeto do recurso, porquanto, na origem, foi proferida sentença que julgou procedente o pedido.
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso.
Intimem-se.
Brasília-DF, terça-feira, 19 de março de 2024.
LUIS GUSTAVO B.
DE OLIVEIRA Relator 2006 -
20/03/2024 19:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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20/03/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 19:22
Recebidos os autos
-
19/03/2024 19:22
Negado seguimento a Recurso
-
15/03/2024 15:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
14/03/2024 19:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/01/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 00:07
Recebidos os autos
-
30/01/2024 00:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 09:16
Juntada de Petição de petição
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15/01/2024 16:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
15/01/2024 14:01
Desentranhado o documento
-
15/01/2024 13:42
Decorrido prazo de APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II - CNPJ: 05.***.***/0001-05 (AGRAVADO) em 21/11/2023.
-
02/01/2024 13:18
Decorrido prazo de APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II - CNPJ: 05.***.***/0001-05 (AGRAVADO) em 20/11/2023.
-
15/12/2023 12:43
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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13/12/2023 19:39
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/12/2023 02:16
Decorrido prazo de APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II em 04/12/2023 23:59.
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01/12/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 19:01
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/11/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 17:18
Juntada de Certidão
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31/10/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 18:15
Juntada de Certidão
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30/10/2023 18:14
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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30/10/2023 17:23
Juntada de Petição de agravo interno
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25/10/2023 02:17
Publicado Decisão em 25/10/2023.
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24/10/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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23/10/2023 13:11
Expedição de Ofício.
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20/10/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 18:30
Recebidos os autos
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20/10/2023 18:30
Concedida a Medida Liminar
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17/10/2023 13:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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17/10/2023 13:19
Recebidos os autos
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17/10/2023 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
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17/10/2023 12:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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17/10/2023 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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