12/11/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em 11/11/2024
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de MARCELLA DE OLIVEIRA HOLANDA em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/10/2024 11:54

Recebidos os autos
12/10/2024 11:54

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
26/09/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:59

Recebidos os autos
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716372-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELLA DE OLIVEIRA HOLANDA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/08/2024 19:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 19:31

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:13

Recebidos os autos
16/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2024 22:45

Juntada de Petição de especificação de provas
01/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:27

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716372-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELLA DE OLIVEIRA HOLANDA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 21 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
21/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:25

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 03:15

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:26

Expedição de Certidão.
14/05/2024 07:45

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 10:12

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716372-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELLA DE OLIVEIRA HOLANDA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:35

Recebidos os autos
20/03/2024 15:35

Outras decisões
04/03/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/03/2024 17:10

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725368-68.2018.8.07.0001

Fernanda Mandarino Dornelas

Lidia Sobral Barbosa Mandarino

Advogado: Paulo Henrique Guedes Saide

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2021 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0745650-57.2023.8.07.0000

Gilda Maria Amaral Cardona

Bsb Administracao e Participacoes LTDA -...

Advogado: Volnei Ott dos Santos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0725368-68.2018.8.07.0001

Paula Sobral Barbosa Mandarino

Adriana Sobral Barbosa Mandarino

Advogado: Paulo Henrique Guedes Saide

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2018 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0745650-57.2023.8.07.0000

Gilda Maria Amaral Cardona

Italia Brasilia Administracao, Participa...

Advogado: Paulo Roberto Ivo da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0703028-08.2024.8.07.0006

Nilton de Sousa Pinheiro

Clinica El-Fwirs Servicos Odontologicos ...

Advogado: Juliana Britto Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2024 15:53

Exibir Processo