21/08/2025 20:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2025 15:34

Recebidos os autos
18/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:34

Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
08/06/2025 15:44

Juntada de Petição de especificação de provas
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:39

Juntada de Petição de réplica
10/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
19/02/2025 21:52

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:25

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FERNANDES em 27/11/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FERNANDES em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:26

Publicado Edital em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO Prazo: 20 (vinte) dias úteis Objeto: CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS A Dra.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Classe judicial: USUCAPIÃO (49), processo nº 0704640-21.2023.8.07.0004, proposta por AUTOR: JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA, em desfavor de REU: ANTONIO ALVES FERNANDES, CPF *55.***.*47-15, que tem por objeto pedido de usucapião do imóvel descrito por: .

E por este Edital, CITA O RÉU acima qualificado, para que tomem conhecimento do ajuizamento da ação, para querendo, contestaR (por intermédio de advogado), no prazo de 15 (quinze) dias, contados término do prazo de dilação deste Edital.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos alegados pelo Autor.

A parte deverá constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público.

Tudo de conformidade com a decisão ID 172033564.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais doeletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital, ao final.
30/09/2024 21:42

Expedição de Edital.
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Considerando que as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo restaram infrutíferas, tenho por esgotados os meios para localização da parte requerida/executada.

Destarte, defiro o requerimento de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias.

Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia.

Gama-DF, 3 de setembro de 2024 10:19:15.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
03/09/2024 13:34

Recebidos os autos
03/09/2024 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704640-21.2023.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA REU: ANTONIO ALVES FERNANDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID(s) retro foi(ram) devolvido(s) sem a finalidade atingida.

Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr.(a) Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias.

Brasília, DF (datada e assinada digitalmente).

ENIVALDO SIZINO DOS SANTOS Servidor Geral
13/08/2024 19:54

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FERNANDES em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FERNANDES em 18/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 19:41

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 12:48

Expedição de Certidão.
20/04/2024 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/03/2024 22:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 19:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/02/2024 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2024 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 13:04

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:50

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Recebo as emendas IDs. 163608780 e 168270431.

Defiro a gratuidade da justiça postulada pela autora.

Promova a Secretaria do Juízo o cadastramento do confinante (ID 163608780) como interessado.

Indefiro a tramitação do feito na forma do Juízo 100% Digital, ante a falta de dados para tanto.

Promova a Secretaria do Juízo a consulta de endereços da parte requerida nos sistemas diponíveis ao Juízo (SISBAJUD, RENAJUD, ERIDF e INFOJUD).

Após, cite(m)-se pessoalmente aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, assim como os confinantes, para contestar(em) em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

Citem-se por meio de edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a contar da juntada aos autos das publicações do mandato, o(as) Réu(és), que se encontram em lugar incerto e os eventuais interessados na causa, cuidando-se para que seja observado o disposto no Inciso III, do Art. 257, do NCPC.

Intimem-se por via postal, os representantes legais da Fazenda Pública da União e do Distrito Federal, para que manifestem, em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos dos respectivos comprovantes de intimação, eventual interesse na demanda, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram.

A Curadoria de Ausentes representará os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.
15/09/2023 11:23

Recebidos os autos
15/09/2023 11:23

Concedida a gratuidade da justiça a JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*10-63 (AUTOR).
15/09/2023 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/08/2023 18:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2023 08:18

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:20

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

A emenda não satisfaz.

No caso, verifico que a petição inicial não preenche os requisitos previstos nos §§ 1.º e 2.º do artigo 2.º da Portaria Conjunta TJDFT n.º 29, de 19 de abril de 2021 para a tramitação do PJe: Art. 2.º A adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes. § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. § 2.º É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica.

Nesse passo, fica intimada a parte autora para que instrua os autos com as seguintes informações: - endereço eletrônico (e-mail) ou de outro meio digital que permita a localização da parte ré por via eletrônica.

Deverá a parte autora apresentar, também, autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos em questão no processo judicial.

Por fim, fica a parte autora cientificada, ainda, de que sua omissão na prestação das aludidas informações obstará a tramitação do PJe na forma do "Juízo 100% Digital".

Prazo de 05 dias.

Pena de indeferimento.
16/08/2023 10:22

Recebidos os autos
16/08/2023 10:22

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/08/2023 14:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/08/2023 01:47

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

A fim de não tumultuar o feito, bem como possibilitar o exercício do contraditório, emende-se a inicial sob a forma de nova petição inicial, sem a necessidade da juntada dos documentos já existentes nos autos Prazo de 05 dias.

Pena de indeferimento.
25/07/2023 10:04

Recebidos os autos
25/07/2023 10:04

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/06/2023 18:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 18:02

Recebidos os autos
26/05/2023 18:02

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/05/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 01:00

Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
30/04/2023 21:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
28/04/2023 15:23

Recebidos os autos
28/04/2023 15:23

Determinada a emenda à inicial
13/04/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/04/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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