30/07/2025 13:48

Juntada de Certidão
11/07/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 06:31

Recebidos os autos
11/07/2025 06:31

Outras decisões
02/07/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
01/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
30/04/2025 23:34

Juntada de Certidão
04/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 17:40

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
28/08/2024 10:03

Recebidos os autos
28/08/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:03

Recebida a emenda à inicial
29/07/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
18/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E-mail: [email protected] Processo: 0702700-81.2024.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) - Inventário e Partilha (7687) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra a inventariante integralmente a decisão de emenda à inicial, instruindo os autos: - Declaração de dependentes habilitados perante à Previdência Social ou respectivo órgão previdenciário; (https://www.inss.gov.br/beneficios/pensao-por-morte/certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte/) - termo de quitação do credor fiduciante quanto ao veículo moto, YAMAHA/YBR150 FACTOR ED, Renavam *13.***.*61-15, placa SGP8I37, ano de fabricação 2022, modelo 2023 ou documento que comprove o saldo devedor.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC.

Cumprida a determinação, retornem os autos conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente.
25/06/2024 16:54

Recebidos os autos
25/06/2024 16:54

Determinada a emenda à inicial
06/06/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
28/05/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
05/05/2024 21:44

Recebidos os autos
05/05/2024 21:44

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
19/04/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E-mail: [email protected] Processo: 0702700-81.2024.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) - Inventário e Partilha (7687) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o inventário de JOSE ODINEY DE VASCONCELOS pelo rito do arrolamento comum, uma vez que a herança não ultrapassa o valor correspondente a 1.000 (mil) salários mínimos, seguindo-se o procedimento do artigo 664 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Autorizo o recolhimento das custas ao final do processo.

Nomeio inventariante L.

M.

V., representada por sua genitora, dispensando-o do compromisso e termo de inventariança, em vista do rito adotado.

Anote-se.

Emende-se, ainda, a petição inicial, no prazo de 15 dias, para instruir o feito com os seguintes documentos, sob pena de indeferimento: - Declaração de dependentes habilitados perante à Previdência Social ou respectivo órgão previdenciário; (https://www.inss.gov.br/beneficios/pensao-por-morte/certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte/) - Certidão Negativa de Débitos e da Dívida Ativa do DF em nome da inventariada (http://www.fazenda.df.gov.br/?id_area=449); - Certidão Negativa de Tributos perante a Fazenda Pública do DF em relação ao(s) veículo(s) (http://www.fazenda.df.gov.br/area.cfm?id_area=449); - Certidão Negativa de Tributos perante a Fazenda Pública do DF em relação ao(s) bem(ns) imóvel(is) (http://www.fazenda.df.gov.br/area.cfm?id_area=449); - termo de quitação do credor fiduciante quanto ao veículo moto, YAMAHA/YBR150 FACTOR ED, Renavam *13.***.*61-15, placa SGP8I37, ano de fabricação 2022, modelo 2023 ou documento que comprove o saldo devedor.

Por oportuno, fica o(a) inventariante ciente de que, em tratando de bem pendente de regularização, como tudo leva a crer em relação ao imóvel IMÓVEL SITUADO NO LOTE 08, CONJUNTO 06-M, QUADRA 06, SETOR RESIDENCIAL NORTE-A, PLANALTINA-DF, a partilha recairá sobre os eventuais direitos sobre o bem.

Com relação ao veículo YAMAHA/YBR150 FACTOR ED, Renavam *13.***.*61-15, placa SGP8I37, ano de fabricação 2022, modelo 2023, no qual está gravada a alienação fiduciária, também serão partilhados eventuais direitos caso não ocorra a quitação do débito até a sentença.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC.

Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente.
25/03/2024 19:36

Recebidos os autos
25/03/2024 19:36

Determinada a emenda à inicial
27/02/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
27/02/2024 19:49

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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