14/11/2024 13:23

Baixa Definitiva
14/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:22

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA HELENA TRINDADE em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 5ª TURMA CÍVEL Ata da 17ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 09 de outubro de 2024. Às treze horas e trinta e um minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA, foi aberta a sessão, presente as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras ANA CANTARINO, LUCIMEIRE DA SILVA e o Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES.

Compareceu à Sessão para julgar apenas os processos a ele vinculado o Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA.

Presente o Procurador de Justiça, Excelentíssimo Senhor Dr.

ROBERTO CARLOS SILVA. Secretária Dra.

PATRICIA QUIDA SALLES.

Após aprovação da ata da Sessão anterior, foram julgados 22 processos na 17ª Sessão Ordinária Presencial.

A sessão foi encerrada às 16 horas e 20 minutos.

Eu, PATRICIA QUIDA SALLES, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora, Presidente da 5ª Turma Cível.
14/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/10/2024.
12/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:29

Conhecido em parte o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
09/10/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 15:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/09/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 24/09/2024.
25/09/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703089-72.2024.8.07.0003 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 17ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem da Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 09 de outubro de 2024 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 17ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV.

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição e/ou ratificação para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato (artigo 2º, § 1º da Portaria GPR 242/2019).

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 20 de setembro de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
20/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:38

Juntada de intimação de pauta
20/09/2024 11:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:02

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:01

Deliberado em Sessão - Retirado
03/09/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 18:58

Recebidos os autos
09/08/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
09/08/2024 08:06

Recebidos os autos
09/08/2024 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
08/08/2024 08:02

Recebidos os autos
08/08/2024 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2024 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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