STJ - 0721499-27.2023.8.07.0000

26/03/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/03/2025 16:33

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/02/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1063368/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

26/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1063368 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2649218 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de GISELE DE MEIRA LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01063368/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2649218/DF

13/02/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063368/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2649218/DF

07/01/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/12/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 11/12/2024, para MIRYEDA TERRA PASSOS apresentar resposta à petição n. 1063368/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 727.

04/12/2024 11:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2024 Petição Nº 1063368/2024 -

03/12/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1063368/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1063368/2024

02/12/2024 10:47

Protocolizada Petição 1063368/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2024

26/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2024 Petição Nº 845747/2024 - EDcl no AgInt no

25/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0845747 - EDcl no AgInt no AREsp 2649218 - Publicação prevista para 26/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de GISELE DE MEIRA LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00845747/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2649218/DF

07/11/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)

04/11/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2024 15:20

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00845747/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2649218/DF

07/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/10/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 04/10/2024, para MIRYEDA TERRA PASSOS apresentar resposta à petição n. 845747/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 700.

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2024 Petição Nº 845747/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 845747/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

25/09/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 845747/2024

25/09/2024 17:48

Protocolizada Petição 845747/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2024

18/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 586084/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0586084 - AgInt no AREsp 2649218 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de GISELE DE MEIRA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00586084/2024 - AgInt no AREsp 2649218/DF

03/09/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586084/2024 - AgInt no AREsp 2649218/DF

24/07/2024 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/07/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/07/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 09:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 586084/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0586084 - AgInt no AREsp 2649218 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

12/07/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 590526/2024

12/07/2024 14:53

Protocolizada Petição 590526/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2024

12/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/07/2024 Petição Nº 586084/2024 -

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/07/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 586084/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)

10/07/2024 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 586084/2024

10/07/2024 18:37

Protocolizada Petição 586084/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2024

26/06/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de GISELE DE MEIRA LIMA

27/05/2024 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS