21/08/2023 18:32

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 18:31

Transitado em Julgado em 19/08/2023
21/08/2023 11:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
09/08/2023 19:10

Juntada de Certidão
09/08/2023 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:27

Publicado Sentença em 28/07/2023.
27/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721719-11.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LOURIVAL DUARTE DE ABREU EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 165433132), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 165433132, no valor de R$ 8.021,94, em favor da parte exequente.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/07/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 20:12

Recebidos os autos
25/07/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/07/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 19:27

Recebidos os autos
07/07/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:27

Outras decisões
03/07/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/07/2023 17:23

Expedição de Certidão.
30/06/2023 13:48

Expedição de Certidão.
27/05/2023 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/05/2023 22:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/05/2023 16:50

Recebidos os autos
25/05/2023 16:50

Outras decisões
15/05/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/05/2023 17:27

Expedição de Certidão.
12/05/2023 00:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2023 23:59.
27/01/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 18:45

Expedição de Autorização.
25/01/2023 15:09

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.
20/12/2022 00:51

Decorrido prazo de LOURIVAL DUARTE DE ABREU em 19/12/2022 23:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 17:43

Expedição de Certidão.
26/10/2022 15:24

Recebidos os autos
26/10/2022 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2022 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2022 16:40

Transitado em Julgado em 21/10/2022
24/10/2022 16:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de LOURIVAL DUARTE DE ABREU em 14/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:24

Publicado Sentença em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 16:18

Recebidos os autos
26/09/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2022 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/07/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 17:57

Expedição de Certidão.
20/06/2022 17:56

Expedição de Certidão.
20/06/2022 10:52

Juntada de Petição de contestação
14/06/2022 15:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/05/2022 18:32

Recebidos os autos
03/05/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 18:32

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2022 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
26/04/2022 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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