TJDFT - 0734376-19.2021.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 17:35
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2023 17:35
Transitado em Julgado em 19/08/2023
-
21/08/2023 11:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 08:35
Decorrido prazo de OTAVIANO BRANDAO LIRA em 14/08/2023 23:59.
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28/07/2023 00:27
Publicado Sentença em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734376-19.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OTAVIANO BRANDAO LIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com pedido de expedição de Precatório, partes devidamente qualificadas nos autos.
A COORPRE noticiou o adimplemento da obrigação, consoante ID 165841369/165841370.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).
Intimem-se as partes.
Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intime-se.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
25/07/2023 20:12
Recebidos os autos
-
25/07/2023 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 20:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/07/2023 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
19/07/2023 15:25
Processo Desarquivado
-
19/07/2023 14:50
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/04/2022 19:30
Arquivado Provisoramente
-
08/04/2022 18:35
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
29/03/2022 18:42
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 21:03
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 13:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
-
26/01/2022 19:39
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:15
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
20/12/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
16/12/2021 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 14:34
Expedição de Certidão.
-
16/12/2021 14:33
Recebidos os autos
-
15/12/2021 18:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
13/12/2021 14:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/12/2021 14:55
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 19:28
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2021 02:50
Publicado Certidão em 22/11/2021.
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19/11/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
18/11/2021 01:22
Transitado em Julgado em 11/11/2021
-
18/11/2021 01:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/11/2021 00:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.
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05/11/2021 00:26
Decorrido prazo de OTAVIANO BRANDAO LIRA em 04/11/2021 23:59:59.
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18/10/2021 14:52
Publicado Sentença em 18/10/2021.
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16/10/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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13/10/2021 17:51
Recebidos os autos
-
13/10/2021 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 17:51
Julgado procedente em parte do pedido
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06/10/2021 20:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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06/10/2021 13:51
Juntada de Petição de réplica
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16/09/2021 19:10
Publicado Certidão em 15/09/2021.
-
16/09/2021 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
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10/09/2021 19:05
Expedição de Certidão.
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02/09/2021 17:41
Juntada de Petição de contestação
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22/07/2021 18:14
Recebidos os autos
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22/07/2021 18:13
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2021 18:13
Decisão interlocutória - recebido
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21/07/2021 15:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
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08/07/2021 20:59
Juntada de Petição de emenda à inicial
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01/07/2021 02:41
Publicado Decisão em 30/06/2021.
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29/06/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
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25/06/2021 19:12
Recebidos os autos
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25/06/2021 19:12
Decisão interlocutória - recebido
-
25/06/2021 09:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
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25/06/2021 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2021
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Anexo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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