TJDFT - 0710230-54.2024.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

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Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR GRULETT LOPEZ

CPF *45.***.*01-88

Advogados

TELBIA CAMPOS CLEMENTE WEISS

OAB: 76574/DF

CPF *65.***.*31-04

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORA DE EDUCACAO DA SUBSECRETARIA DE EDUCACAO BASICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 18:47

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 18:45

    Transitado em Julgado em 16/10/2024

  • 17/10/2024 00:00

    Edital

      Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS  2ª Câmara Cível 31ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 23 ATÉ 30/09)      Ata da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 23 a 30 de setembro de 2024, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO. Participaram do quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:      VERA ANDRIGHI , JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES, ALFEU GONZAGA MACHADO, ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA,  JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO,  AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA, ARNOLDO CAMANHO e SANDOVAL OLIVEIRA (os dois últimos para julgar processos a eles vinculados). Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores  JAMES EDUARDO OLIVEIRA e FERNANDO TAVERNARD.   JULGADOS 0717021-83.2017.8.07.0000 0721308-84.2020.8.07.0000 0729558-38.2022.8.07.0000 0735210-02.2023.8.07.0000 0735241-22.2023.8.07.0000 0741173-88.2023.8.07.0000 0744669-28.2023.8.07.0000 0747199-05.2023.8.07.0000 0751863-79.2023.8.07.0000 0710230-54.2024.8.07.0000 0715409-66.2024.8.07.0000 0715645-18.2024.8.07.0000 0715680-75.2024.8.07.0000 0714910-79.2024.8.07.0001 0717098-48.2024.8.07.0000 0717138-30.2024.8.07.0000 0718588-08.2024.8.07.0000 0718973-53.2024.8.07.0000 0719961-74.2024.8.07.0000 0720551-51.2024.8.07.0000 0722560-83.2024.8.07.0000 0722566-90.2024.8.07.0000 0725172-91.2024.8.07.0000 0725550-47.2024.8.07.0000 0726904-10.2024.8.07.0000 0727626-44.2024.8.07.0000 0727662-86.2024.8.07.0000 0727852-49.2024.8.07.0000 0728602-51.2024.8.07.0000 0728757-54.2024.8.07.0000 0729113-49.2024.8.07.0000 0729631-39.2024.8.07.0000 0730125-98.2024.8.07.0000 0730731-29.2024.8.07.0000 0731238-87.2024.8.07.0000 0731565-32.2024.8.07.0000 0731644-11.2024.8.07.0000 0732324-93.2024.8.07.0000 0732355-16.2024.8.07.0000 0732427-03.2024.8.07.0000 0732479-96.2024.8.07.0000 0732923-32.2024.8.07.0000   RETIRADOS DA SESSÃO 0720442-76.2020.8.07.0000 0752822-55.2020.8.07.0000 0738696-92.2023.8.07.0000 0753664-30.2023.8.07.0000 0717539-29.2024.8.07.0000 0728886-59.2024.8.07.0000 0729006-05.2024.8.07.0000 0729095-28.2024.8.07.0000 0732260-83.2024.8.07.0000   PEDIDO DE VISTA 0727340-66.2024.8.07.0000     Eu, FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES, Secretária de Sessão da  2ª Câmara Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.      FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES Secretária de Sessão    

  • 16/10/2024 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 02:15

    Publicado Ementa em 14/10/2024.

  • 12/10/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

  • 10/10/2024 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 12:10

    Denegada a Segurança a PAULO CESAR GRULETT LOPEZ - CPF: *45.***.*01-88 (IMPETRANTE)

  • 02/10/2024 12:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/09/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 12:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/08/2024 12:24

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 13:20

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 27/05/2024 13:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/05/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 02:15

    Decorrido prazo de PAULO CESAR GRULETT LOPEZ em 22/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 02:15

    Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2024 02:20

    Publicado Decisão em 30/04/2024.

  • 30/04/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 26/04/2024 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 14:03

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 14:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/04/2024 17:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 04/04/2024 14:18

    Juntada de Petição de comprovante

  • 01/04/2024 02:16

    Publicado Despacho em 01/04/2024.

  • 27/03/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0710230-54.2024.8.07.0000 IMPETRANTE: PAULO CESAR GRULETT LOPEZ IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Junte o impetrante o “memorando circular n° 2/2024” que, segundo a inicial (id 56959981), promoveu alteração nos critérios de aptidão indicados no Edital 53/2023- SEE/DF, item 08 (id 56959995, págs. 03-04).

    I.

    Brasília, 25 de março de 2024.

    DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator

  • 25/03/2024 13:44

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 15:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 15/03/2024 15:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/03/2024 15:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/03/2024 15:01

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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