STJ - 0756388-27.2021.8.07.0016

17/09/2024 07:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/09/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757075/2024

02/09/2024 16:07

Protocolizada Petição 757075/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 490126/2024 - AgRg

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0490126 - AgRg no AREsp 2640937 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 10:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/08/2024 14:53

Não conhecido o recurso de MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 490126/2024 - AgRg no AREsp 2640937

16/07/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/07/2024 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024 13:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 596483/2024

16/07/2024 13:34

Protocolizada Petição 596483/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/07/2024

03/07/2024 09:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024 09:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

02/07/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 18:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 18:10

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição AgRg nº 0490126/2024 e ao traslado das peças constantes do referido avulso para os autos princ

02/07/2024 14:18

Expedição de Ofício nº 091805/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão de restabelecimento de trâmite processual, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30.***.***/3455-33

02/07/2024 13:56

Expedição de Ofício nº 091802/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

02/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 490126/2024 - AgRg

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0490126 - AgRg no AREsp 2640937 - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:10

Determinada a distribuição do feito

13/06/2024 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

13/06/2024 18:34

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0490126/2024(AgRg), a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte peticionante na autuação dos presentes autos.

13/06/2024 15:59

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1048 teve início em 06/06/2024 e término em 10/06/2024, e a petição n. 490126/2024 (AgRg) foi protocolizada em 12/06/2024.

13/06/2024 15:53

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em 11.06.2024, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 1048/1049. Certifico, ainda, que no dia 12.06

13/06/2024 15:53

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 490126/2024 (Expediente Avulso)

12/06/2024 15:43

Protocolizada Petição 490126/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/06/2024

11/06/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/06/2024 14:13

Transitado em Julgado em 11/06/2024

05/06/2024 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463531/2024

05/06/2024 13:38

Protocolizada Petição 463531/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 22:21

Não conhecido o recurso de MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO

20/05/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS