13/02/2025 15:13

Baixa Definitiva
13/02/2025 15:12

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 15:11

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/07/2024 12:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/05/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/05/2024 15:30

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA DOS REIS em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de KLEBSON AISLAN JUSTUS em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:26

Recebidos os autos
10/05/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:26

Recebidos os autos
10/05/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/05/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/05/2024 12:53

Recebidos os autos
10/05/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/05/2024 12:47

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de KLEBSON AISLAN JUSTUS em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:32

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/04/2024 12:40

Juntada de Petição de agravo
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de KLEBSON AISLAN JUSTUS em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 12:56

Juntada de Certidão
13/03/2024 20:09

Recebidos os autos
13/03/2024 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:09

Recebidos os autos
13/03/2024 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:09

Recurso Especial não admitido
21/02/2024 12:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/02/2024 11:55

Recebidos os autos
21/02/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/02/2024 11:54

Juntada de Certidão
21/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ALINE GUSE em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:16

Decorrido prazo de KLEBSON AISLAN JUSTUS em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 15:05

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:05

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/01/2024 13:17

Recebidos os autos
23/01/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/01/2024 13:16

Juntada de Certidão
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de ALINE GUSE em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de KLEBSON AISLAN JUSTUS em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 15:35

Juntada de Petição de recurso especial
28/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 24/11/2023.
24/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 18:55

Conhecido o recurso de MARCIO OLIVEIRA DOS REIS - CPF: *79.***.*08-72 (EMBARGANTE) e MIRELE NUNES LEITE - CPF: *71.***.*52-76 (EMBARGANTE) e não-provido
23/11/2023 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2023 14:09

Juntada de pauta de julgamento
22/11/2023 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2023 19:05

Recebidos os autos
20/11/2023 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ALINE GUSE em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de KLEBSON AISLAN JUSTUS em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ALINE GUSE em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de KLEBSON AISLAN JUSTUS em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:19

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:38

Recebidos os autos
07/11/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
07/11/2023 15:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/10/2023 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 02:30

Publicado Ementa em 24/10/2023.
24/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 12:19

Conhecido o recurso de MARCIO OLIVEIRA DOS REIS - CPF: *79.***.*08-72 (APELANTE) e MARCIO OLIVEIRA DOS REIS - CPF: *79.***.*08-72 (APELANTE) e provido
27/09/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2023 11:18

Deliberado em Sessão - Retirado
03/07/2023 11:17

Juntada de Certidão
30/06/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2023 13:36

Recebidos os autos
05/06/2023 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
05/06/2023 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/06/2023 14:27

Recebidos os autos
02/06/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/06/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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