18/11/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:08

Recebidos os autos
17/10/2024 15:08

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) e provido
15/10/2024 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de HAMILTOM CARLOS TEIXEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de HAMILTOM CARLOS TEIXEIRA em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Jansen Fialho Número do processo: 0728376-80.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, DISTRITO FEDERAL EMBARGANTE: HAMILTOM CARLOS TEIXEIRA D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos.

Por isso, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias.

Publique-se.

Brasília, DF, em 2 de outubro de 2024.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
02/10/2024 14:04

Recebidos os autos
02/10/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
01/10/2024 15:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/10/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:51

Recebidos os autos
06/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
12/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:43

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
12/06/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:45

Conhecido o recurso de HAMILTOM CARLOS TEIXEIRA - CPF: *20.***.*97-98 (EMBARGANTE) e não-provido
13/05/2024 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 18:09

Recebidos os autos
21/03/2024 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
21/03/2024 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728376-80.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: HAMILTOM CARLOS TEIXEIRA EMBARGADO: SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, DISTRITO FEDERAL EMBARGANTE: HAMILTOM CARLOS TEIXEIRA D E S P A C H O Ambas as partes opuseram embargos de declaração em que pretendem alcançar efeitos modificativos.

O Distrito Federal se antecipou ao presente ato judicial e apresentou contrarrazões aos embargos interpostos pelo impetrante (ID nº 55259596).

Resta a oitiva do último sobre o recurso do primeiro.

Por isso, dê-se vista ao impetrante para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração interpostos pelo Distrito Federal.

Intimem-se.

Brasília, DF, em 20 de março de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
20/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:59

Recebidos os autos
20/03/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
26/01/2024 14:20

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/01/2024 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 13:42

Publicado Ementa em 22/01/2024.
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:10

Concedida em parte a Segurança a HAMILTOM CARLOS TEIXEIRA - CPF: *20.***.*97-98 (IMPETRANTE).
05/12/2023 13:53

Juntada de Petição de certidão
05/12/2023 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 16:37

Recebidos os autos
13/09/2023 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
13/09/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:58

Expedição de Mandado.
16/08/2023 14:56

Expedição de Mandado.
15/08/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:31

Recebidos os autos
15/08/2023 18:31

Defiro
15/08/2023 14:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
17/07/2023 10:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
17/07/2023 07:52

Recebidos os autos
17/07/2023 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
15/07/2023 02:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/07/2023 02:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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