04/10/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 16:08

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARLENE SILVA ALVES em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 485, incisos I e VI, e 330, incisos II e III, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Todavia, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, suspendo a exigibilidade da verba, pois lhe concedo a gratuidade de justiça nesta oportunidade.

Transitada em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Recanto das Emas/DF.
06/09/2024 17:18

Recebidos os autos
06/09/2024 17:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/05/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/05/2024 17:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2024 10:07

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

6.

Logo, o pedido de gratuidade de justiça pleiteado pela parte requerente será analisado após a elaboração do Esboço de Partilha pela Contadoria Judicial, quando, certamente, todos os bens que integram o espólio já estarão relacionados, inclusive possíveis valores depositados em conta bancária, e se poderá melhor analisar a capacidade do acervo hereditário. 7.

A determinação de emenda à inicial (ID 134837374) foi parcialmente cumprida. 8.

Instrua-se a petição inicial com documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC, art. 320): a) Dos falecidos: a.1) Certidão de nascimento ou de casamento (com averbações, se houver), conforme seu estado civil; a.2) Certidão de dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares. b) Do imóvel: c.1) Certidão Negativa de Débitos (www.fazenda.df.gov.br); c.2) Certidão Negativa de Dívida Ativa (www.fazenda.df.gov.br). 9.

Emende-se, ainda, a petição inicial para INCLUIR a Sra.

Maria Augusta Rodrigues Dias, no polo passivo da ação, devidamente qualificada, diante da informação de que "...o casamento do de cujus EDMUNDO EZEQUIEL com a Srª.

MARIA AUGUSTA RODRIGUES DIAS (informação que consta da certidão de óbito) ocorreu depois da união estável dele (EDMUNDO) com a falecida MARIA DAS NEVES" (ID 185683525- Pág. 5, terceiro parágrafo). 10.

Apresente, pois, a parte autora uma nova petição inicial substitutiva, em versão consolidada, com todas as informações e documentos solicitados nesta decisão, a fim de facilitar o contraditório e a ampla defesa pela parte requerida, se o caso. 11.

Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único).

Recanto das Emas/DF.
20/03/2024 14:49

Recebidos os autos
20/03/2024 14:49

Determinada a emenda à inicial
09/02/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
05/02/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:43

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 09:12

Recebidos os autos
17/11/2023 09:12

Determinada a emenda à inicial
10/08/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/08/2023 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2023 08:28

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
25/06/2023 18:35

Recebidos os autos
25/06/2023 18:35

Determinada a emenda à inicial
10/04/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
29/03/2023 16:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/02/2023 00:28

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 22:36

Recebidos os autos
07/02/2023 22:36

Determinada a emenda à inicial
02/02/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
30/01/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 17:06

Juntada de Certidão
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 14:06

Recebidos os autos
22/09/2022 14:06

Determinada a emenda à inicial
22/09/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DA SILVA em 21/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 20:08

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 18:25

Juntada de Certidão
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 20:54

Recebidos os autos
25/08/2022 20:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/06/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
10/06/2022 12:27

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
08/06/2022 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741634-57.2023.8.07.0001

Andre Luiz da Costa Jesus

Condominio do Ed Residencial Liverpool

Advogado: Adan Hoffman Barbosa de Assis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0700838-45.2024.8.07.0015

Pascifal Tenorio de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Abel do Nascimento Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0724491-73.2024.8.07.0016

Kaio Pablo Carvalho Mendes

Stone Instituicao de Pagamento S.A

Advogado: Sidirley Cardoso Bezerra Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0703951-29.2023.8.07.0019

Jeferson Fernandes da Rocha

Advogado: Jose Antonio Clarindo Miranda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0714986-45.2020.8.07.0001

Companhia de Seguros Previdencia do Sul

Transfederal Transporte de Valores LTDA

Advogado: Darcy Maria Goncalves de Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2023 12:21

Exibir Processo