21/02/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:15

Processo Desarquivado
14/01/2025 14:08

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 12:45

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:45

Transitado em Julgado em 05/08/2024
05/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 08:37

Recebidos os autos
05/08/2024 08:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2024 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
03/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO RIBEIRO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA AMELIA MAZZOLA em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:34

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSOB 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0704485-75.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO JOAO RIBEIRO, MARIA AMELIA MAZZOLA EXECUTADO: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO De ordem da MMª.

Juíza de Direito, Dra.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO, intime-se a PARTE REQUERENTE, na pessoa de seu(sua) patrono(a), por publicação no DJe, para manifestar sobre a quitação do débito ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, pena de arquivamento independente de nova intimação.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 12:52:08.

BRENO LUCIO DA COSTA SILVA Servidor Geral
24/07/2024 17:48

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:48

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 17:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 14:51

Recebidos os autos
24/07/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
24/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:25

Recebidos os autos
11/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
08/07/2024 15:03

Recebidos os autos
08/07/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
07/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:27

Recebidos os autos
24/06/2024 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
24/06/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 14:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2024 09:01

Recebidos os autos
24/06/2024 09:01

Outras decisões
23/06/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
23/06/2024 04:28

Processo Desarquivado
22/06/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 13:14

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 13:11

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
18/06/2024 04:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:31

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de MARIA AMELIA MAZZOLA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO RIBEIRO em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 23/05/2024.
23/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 07:55

Recebidos os autos
21/05/2024 07:55

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
20/05/2024 14:44

Recebidos os autos
20/05/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
20/05/2024 14:23

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO RIBEIRO - CPF: *03.***.*97-91 (AUTOR) em 17/05/2024.
18/05/2024 03:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 13/05/2024 23:59.
05/05/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 03:15

Recebidos os autos
04/05/2024 03:15

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
03/05/2024 18:03

Juntada de Petição de réplica
01/05/2024 10:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/05/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
01/05/2024 10:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 08:17

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 02:24

Recebidos os autos
29/04/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704485-75.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOAO RIBEIRO, MARIA AMELIA MAZZOLA REU: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, para readequação da pauta de audiência, CANCELEI a audiência de conciliação designada anteriormente no presente feito e REMARQUEI ANTECIPANDO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 30/04/2024 13:00.

Certifico ainda que, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 30/04/2024 13:00 Sala 11 - NUVIMEC2.

Acesse por meio do LINK https://atalho.tjdft.jus.br/Jec11_13h ou pelo QR Code abaixo: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento.

Caso não possua meios (computador, celular ou tablet com câmera, microfone e acesso à internet) para participar da audiência por videoconferência, poderá solicitar o uso de uma das salas passivas de videoconferência de qualquer um dos Fóruns do TJDFT, mediante agendamento prévio diretamente com o Núcleo da Diretoria do respectivo Fórum.

Localize telefone e endereço no link a seguir: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

A ausência injustificada do(a) autor(a) à audiência, acarretará em extinção do feito e pagamento de custas. 6.

A ausência injustificada do(a) requerido(a) à audiência, acarretará em revelia. 7.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 8.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos ANDROIDE ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Para maiores orientações acesse os links com antecedência: https://www.youtube.com/watch?v=Sa0fIJRqFWY&feature=youtu.be e https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/. 9.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 10.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 11.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 12.

As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ, conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.

Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) (assinado digitalmente) WALKIRIA LINHARES RUIVO Diretor de Secretaria
03/04/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:25

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 20:18

Recebidos os autos
02/04/2024 20:18

Recebida a emenda à inicial
02/04/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
02/04/2024 19:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0704485-75.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOAO RIBEIRO, MARIA AMELIA MAZZOLA REU: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Defiro a tramitação prioritária do feito, com base no art. 3º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 10741/2003, tendo em vista que a parte autora comprovou ser maior de 60 (sessenta) anos.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que na primeira instância dos Juizados Especiais Cíveis não há cobrança de custas processuais e honorários advocatícios, sendo certo, ainda, que, no caso de recurso, a admissibilidade é feita pela própria Turma Recursal.

Retifique-se a autuação.

Ao distribuir a inicial, a parte autora optou pelo Juízo 100% digital, implantado pela Portaria Conjunta 29 deste Tribunal, de 19/04/2021.

Dessa forma, e considerando os requisitos previstos pela referida Portaria Conjunta, emende-se a inicial para: 1 - indicar endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado(a); 2 - autorizar expressamente a utilização dos dados acima no processo judicial, e 3 - indicar endereço eletrônico ou outro meio digital que permita a localização do réu pela via eletrônica.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do processamento do feito pela modalidade "Juízo 100% digital".

Registre-se, por oportuno, que a parte que possui advogado constituído nos autos continuará sendo intimado via DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica continuará sendo citada e/ou intimada via "SISTEMA".

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/04/2024 00:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2024 18:04

Recebidos os autos
31/03/2024 18:04

Determinada a emenda à inicial
31/03/2024 18:04

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO JOAO RIBEIRO - CPF: *03.***.*97-91 (AUTOR).
31/03/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
31/03/2024 10:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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