05/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713596-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JAIME TAUFFER REPRESENTANTE LEGAL: AZILDA TAUFFER REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em recente decisão, o excelso STF determinou a suspensão dos cumprimentos provisórios de sentenças provenientes do debate acerca dos critérios de reajuste do saldo devedor das cédulas de credito rural, conforme poderá ser consultado pela parte no processamento do Recurso Extraordinário, Tema 1290.

Assim, aguarde-se o trânsito em julgado da Ação Civil Publica nº 94.0008514-1 Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 13:57

Recebidos os autos
03/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/04/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 07:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713596-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JAIME TAUFFER REPRESENTANTE LEGAL: AZILDA TAUFFER REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 12/03/2024, conforme certidão de ID. 189936952.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer a execução provisória do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao seu advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação no prazo de 5 dias, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 18/03/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
18/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:49

Transitado em Julgado em 12/03/2024
14/03/2024 10:26

Recebidos os autos
25/07/2023 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2023 11:29

Expedição de Certidão.
22/07/2023 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
06/07/2023 15:10

Recebidos os autos
06/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:10

Outras decisões
23/06/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 08:29

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/06/2023 23:59.
02/06/2023 12:54

Juntada de Petição de apelação
01/06/2023 00:35

Publicado Sentença em 01/06/2023.
01/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 15:07

Recebidos os autos
30/05/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2023 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/05/2023 18:40

Recebidos os autos
18/05/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/05/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:16

Expedição de Certidão.
13/05/2023 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2023 16:38

Recebidos os autos
12/05/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:38

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/04/2023 16:22

Juntada de Petição de impugnação
24/03/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:32

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:07

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:58

Publicado Certidão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 13:17

Expedição de Certidão.
23/02/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 16:36

Expedição de Certidão.
30/01/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:44

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
19/12/2022 14:53

Recebidos os autos
19/12/2022 14:53

Outras decisões
12/12/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/12/2022 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/12/2022 23:59.
10/11/2022 17:44

Juntada de Petição de impugnação
10/11/2022 00:36

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 13:41

Juntada de Certidão
09/11/2022 13:41

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:22

Expedição de Certidão.
07/11/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 17:42

Juntada de Petição de laudo
13/10/2022 00:30

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:47

Expedição de Certidão.
10/10/2022 07:08

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:13

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 13:33

Expedição de Certidão.
05/10/2022 06:30

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 16:07

Recebidos os autos
26/09/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:07

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/09/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 13:33

Expedição de Certidão.
08/09/2022 21:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 10:33

Expedição de Certidão.
05/09/2022 07:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 07:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 15:20

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:27

Recebidos os autos
15/08/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2022 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/07/2022 15:06

Juntada de Petição de réplica
14/07/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:22

Publicado Certidão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 13:47

Expedição de Certidão.
07/07/2022 12:54

Juntada de Petição de contestação
14/06/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:19

Recebidos os autos
30/05/2022 13:19

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/05/2022 08:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 15:04

Recebidos os autos
29/04/2022 15:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/04/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/04/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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