16/04/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0712438-04.2021.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LUCILEIDE DOS ANJOS SANTOS, FABIO TENORIO DOS ANJOS SANTOS, FLAMBACKS RODRIGUES DOS SANTOS, LUCIENE DOS ANJOS SANTOS REQUERENTE: MYSLENE FLAVIA BENTES DOS SANTOS INVENTARIADO(A): VITALINA RODRIGUES DOS ANJOS SANTOS, ANTONIO TENORIO DOS SANTOS D E C I S Ã O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INVENTÁRIO proposta por LUCILEIDE DOS ANJOS SANTOS e outros em desfavor de VITALINA RODRIGUES DOS ANJOS SANTOS e outros.

Com a petição id. 189299715, o interessado Sr.

Valdeir Ferreira Garcia requereu habilitação nestes autos, bem como a expedição do formal de partilha definitivo e a expedição da carta de adjudicação em seu favor, referente ao imóvel situado na Quadra 41, Lote 09, Setor Leste Gama/DF CEP: 72.465-410.

Decido.

Verifico que, conforme despacho id. 147875128, foi determinada a conversão da ação de inventário de n.º 2015.04.1.004695-2, que tramitou neste juízo, do meio físico para o eletrônico, haja vista que o presente feito foi distribuído sem observância ao disposto na Portaria Conjunta de n.º 24, datada de 20/02/2019, deste Tribunal.

Em consulta processual, constato que o processo descrito acima recebeu a numeração única do processo (CNJ): 0004623-07.2015.8.07.0004.

Diante disso, deverá o interessado Sr.

Valdeir requerer sua habilitação, bem como promover a juntada das certidões negativas e demais documentos nos autos de n.º 0004623-07.2015.8.07.0004 e, com anuência da Fazenda Pública do DF, será expedida a documentação pertinente, nos termos da sentença que homologou a partilha.

Preclusa esta decisão, retornem-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Sexta-feira, 22 de Março de 2024, às 15:25:58.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006)
23/03/2024 20:28

Recebidos os autos
23/03/2024 20:28

Outras decisões
08/03/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
08/03/2024 14:36

Processo Desarquivado
08/03/2024 14:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/03/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
05/03/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 17:49

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 17:47

Transitado em Julgado em 06/02/2023
14/02/2023 17:37

Expedição de Certidão.
06/02/2023 02:38

Publicado Despacho em 06/02/2023.
04/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 15:08

Juntada de Certidão
27/01/2023 21:31

Recebidos os autos
27/01/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/01/2023 04:11

Processo Desarquivado
24/01/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 13:59

Arquivado Definitivamente
26/04/2022 13:39

Juntada de Certidão
26/04/2022 02:24

Decorrido prazo de RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA em 25/04/2022 23:59:59.
04/03/2022 18:06

Cancelada a movimentação processual
04/03/2022 18:06

Desentranhado o documento
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de MYSLENE FLAVIA BENTES DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de LUCILEIDE DOS ANJOS SANTOS em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de FLAMBACKS RODRIGUES DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de LUCIENE DOS ANJOS SANTOS em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de FABIO TENORIO DOS ANJOS SANTOS em 10/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
18/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
18/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 15:26

Juntada de Certidão
16/12/2021 13:01

Expedição de Alvará.
16/12/2021 10:05

Recebidos os autos
16/12/2021 10:05

Deferido o pedido de
13/12/2021 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/12/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:27

Publicado Despacho em 09/12/2021.
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
30/11/2021 23:24

Recebidos os autos
30/11/2021 23:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2021 05:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/11/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 08:44

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 23:45

Recebidos os autos
23/11/2021 23:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2021 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/11/2021 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/11/2021 22:57

Recebidos os autos
18/11/2021 22:57

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/11/2021 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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