STJ - 0715803-78.2021.8.07.0000

12/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 107006/2025 - AgInt

09/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0107006 - AgInt no AREsp 2381948 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDO MAGALHAES SANTOS e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00107006/2025 - AgInt no AREsp 2381948/DF

26/03/2025 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00107006/2025 - AgInt no AREsp 2381948/DF

28/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/02/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170611/2025

28/02/2025 14:49

Protocolizada Petição 170611/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2025

17/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 107006/2025 -

14/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 107006/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 07:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 107006/2025

13/02/2025 07:19

Protocolizada Petição 107006/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2025

20/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 22:20

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e RAIMUNDO MAGALHAES SANTOS e não-provido

14/06/2024 17:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/06/2024 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 381.

14/06/2024 11:06

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/06/2024 11:06

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

14/06/2024 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/06/2024 09:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/10/2023 11:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/10/2023 11:23

Transitado em Julgado em 16/10/2023

28/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 22:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

21/08/2023 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/08/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1936710 (2021/0134751-9)

10/08/2023 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/06/2023 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS