TJDFT - 0732253-59.2022.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 13:53
Arquivado Definitivamente
-
29/10/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 17:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 16:22
Expedição de Mandado.
-
16/10/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 14:10
Recebidos os autos
-
11/10/2024 14:10
Expedição de Carta.
-
10/10/2024 17:50
Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Criminal de Brasília
-
09/10/2024 17:30
Recebidos os autos
-
09/10/2024 17:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Brasília.
-
08/10/2024 15:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
08/10/2024 15:54
Transitado em Julgado em 25/09/2024
-
08/10/2024 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
-
05/10/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 13:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2024 02:33
Publicado Intimação em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.
Número do Processo: 0732253-59.2022.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Preconceituosa (12543) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: FRANCISCO RIBEIRO ARRUDA DECISÃO ID 212448687 - Ciente do v.
Acórdão que manteve a sentença.
Ante as informações acostadas aos autos, providencie a Serventia: (i) Intimação do Ministério Público e da Defesa. (ii) Certidão de trânsito em Julgado definitivo e remessa dos autos à Contadoria. (iii) Expedição da Guia de Recolhimento/Carta de Guia Definitiva (iv) Distribuição da Guia de Recolhimento/Carta de Guia Definitiva, via sistema SEEU (v) Atualização dos eventos criminais.
Certifique-se nos autos.
Cumpra-se.
OMAR DANTAS LIMA Juiz de Direito Em substituição legal (Documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.
Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code. -
27/09/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 14:17
Recebidos os autos
-
27/09/2024 14:17
Recebidos os autos
-
27/09/2024 14:17
Outras decisões
-
26/09/2024 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
26/09/2024 17:37
Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Criminal de Brasília
-
26/09/2024 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
-
26/09/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 12:39
Recebidos os autos
-
30/04/2024 18:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
30/04/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 02:58
Publicado Decisão em 26/04/2024.
-
26/04/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 11:26
Recebidos os autos
-
24/04/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 11:26
Recebidos os autos
-
24/04/2024 11:26
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
23/04/2024 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
23/04/2024 17:16
Remetidos os Autos (substituto legal) para 3ª Vara Criminal de Brasília
-
23/04/2024 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
-
22/04/2024 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 03:03
Publicado Sentença em 16/04/2024.
-
15/04/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
11/04/2024 19:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2024 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 14:41
Recebidos os autos
-
11/04/2024 14:41
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/04/2024 16:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
-
10/04/2024 16:28
Recebidos os autos
-
10/04/2024 16:28
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
10/04/2024 13:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
-
10/04/2024 13:19
Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/04/2024 23:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 02:45
Publicado Certidão em 04/04/2024.
-
04/04/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
02/04/2024 04:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 04:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 10:11
Publicado Certidão em 22/03/2024.
-
22/03/2024 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
20/03/2024 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 03:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 03:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
-
26/02/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2024 03:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 18:39
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 18:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 15:15, 2ª Vara Criminal de Brasília.
-
06/02/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 08:21
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
-
12/12/2023 04:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 04:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 02:30
Publicado Certidão em 11/12/2023.
-
07/12/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 14:28
Expedição de Ofício.
-
07/12/2023 14:22
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
05/12/2023 19:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 18:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 17:59
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 17:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 15:15, 2ª Vara Criminal de Brasília.
-
05/12/2023 17:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 14:30, 2ª Vara Criminal de Brasília.
-
05/12/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 04:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 04:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
-
03/12/2023 13:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2023 18:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2023 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 21:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 04:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 04:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 04:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 20:37
Expedição de Mandado.
-
24/11/2023 20:34
Expedição de Mandado.
-
24/11/2023 20:32
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 13:34
Expedição de Ofício.
-
21/11/2023 13:28
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 13:27
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 13:26
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 13:24
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 07:54
Publicado Certidão em 21/11/2023.
-
21/11/2023 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
17/11/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 15:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 14:30, 2ª Vara Criminal de Brasília.
-
13/11/2023 16:58
Recebidos os autos
-
13/11/2023 16:58
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
12/11/2023 20:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
-
12/11/2023 20:43
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 21:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/11/2023 19:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 12:25
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 15:10
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
19/10/2023 17:33
Recebidos os autos
-
19/10/2023 17:33
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
16/10/2023 20:23
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
-
16/10/2023 18:39
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
16/10/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
12/10/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2023 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/10/2023 17:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2023 01:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
-
02/06/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 12:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 10:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2022 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 02:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
-
28/11/2022 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 11:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2022 14:12
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
28/08/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2022 12:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2022 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2022
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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