06/10/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
06/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/09/2024 18:14

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:59

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ANDRADE CAETANO em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
22/08/2024 12:34

Recebidos os autos
22/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 10:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/08/2024 21:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:46

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725812-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA CAROLINA ANDRADE CAETANO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Antes de iniciado o cumprimento de sentença, a parte Requerida acostou depósito judicial (ID nº 207012024 - Pág. 1).

A parte Autora apresentou dados bancários ao ID nº 207065915 - Pág. 1.

Realizada a transferência, promova o CJU a expedição.

Após as diligências, à conclusão para sentença de quitação.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
15/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:51

Recebidos os autos
15/08/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:51

Outras decisões
13/08/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2024 12:25

Transitado em Julgado em 10/08/2024
09/08/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, acolho os embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/07/2024 08:38

Recebidos os autos
25/07/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:38

Embargos de Declaração Acolhidos
24/07/2024 17:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725812-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA CAROLINA ANDRADE CAETANO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 204228089, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
17/07/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:22

Recebidos os autos
17/07/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 08:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 02:51

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, na quantia de R$ 3.000,00 para cada Autor, a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/07/2024 17:13

Recebidos os autos
08/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
29/06/2024 04:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 04:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 08:13

Recebidos os autos
20/06/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/06/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 17:09

Juntada de Petição de réplica
11/06/2024 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/06/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 13:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 08:54

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2024 10:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2024 09:34

Recebidos os autos
11/04/2024 09:34

Determinada a emenda à inicial
11/04/2024 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/04/2024 03:27

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ANDRADE CAETANO em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0725812-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA CAROLINA ANDRADE CAETANO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 29 de março de 2024 00:17:14.
27/03/2024 19:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2024 19:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/03/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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