16/07/2025 12:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/10/2024 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
13/09/2024 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JR CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/09/2024.
04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 14:31

Recebidos os autos
02/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 14:31

Recebidos os autos
02/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/09/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 07:44

Recebidos os autos
02/09/2024 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/08/2024 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708848-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIOR, ELIZANGELA SANTOS DE OLIVEIRA, JR CONSTRUTORA EIRELI - EPP AGRAVADO: FRANCISCA SAMPAIO ROCHA, NAZARETH FABIOLA ROCHA SETUBAL, ROMULO FLAVIO ROCHA SETUBAL, CHARLLES FULVIO ROCHA SETUBAL CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 19 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
19/08/2024 07:37

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/08/2024 07:37

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/08/2024 14:54

Juntada de Petição de agravo
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCA SAMPAIO ROCHA em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:46

Recebidos os autos
24/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2024 17:46

Recebidos os autos
24/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2024 17:46

Recurso Especial não admitido
23/07/2024 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/07/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/07/2024 06:36

Recebidos os autos
23/07/2024 06:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/07/2024 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/07/2024.
30/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 10:33

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:32

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/06/2024 22:20

Recebidos os autos
26/06/2024 22:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 18:41

Juntada de Petição de recurso especial
05/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/06/2024.
04/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:08

Conhecido o recurso de ELIZANGELA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*72-49 (EMBARGANTE) e provido em parte
24/05/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 18:35

Recebidos os autos
04/04/2024 02:20

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
02/04/2024 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 18:35

Recebidos os autos
01/04/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 07:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
26/03/2024 22:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/03/2024 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 09:38

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
06/03/2024 19:21

Conhecido o recurso de ELIZANGELA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*72-49 (APELANTE) e não-provido
06/03/2024 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 00:47

Recebidos os autos
08/09/2023 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
06/09/2023 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
06/09/2023 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/09/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:20

Deliberado em Sessão - Retirado
05/09/2023 12:58

Juntada de decisão monocrática segundo grau
01/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:50

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:02

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 18:58

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Retirado
10/08/2023 14:17

Juntada de Petição de memoriais
10/08/2023 14:06

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2023 19:31

Recebidos os autos
10/02/2023 00:07

Decorrido prazo de ELIZANGELA SANTOS DE OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:07

Decorrido prazo de JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:07

Decorrido prazo de JR CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 09/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:06

Publicado Despacho em 02/02/2023.
01/02/2023 09:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 14:05

Recebidos os autos
23/01/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 14:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/08/2022 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/08/2022 11:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/08/2022 12:33

Recebidos os autos
16/08/2022 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/08/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apelação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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