28/08/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:35

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:50

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 14:47

Recebidos os autos
09/06/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
21/05/2025 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 22:39

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 14:45

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
06/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:14

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
10/12/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:03

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:02

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/11/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:23

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
03/11/2024 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0738726-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO ACIDEZIO SEVERIANO DE LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 12/11/2024 17:00.

O ato será realizado de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 4.109-2 BRASÍLIA - DF.

BRASÍLIA/ DF, 29 de agosto de 2024.

INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
29/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0738726-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO ACIDEZIO SEVERIANO DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido da defesa de Anderson Felipe Barbieri solicitando a remarcação da audiência de instrução e julgamento, tendo em vista a realização de audiência na mesma data no Proc. nº 1099463-09.2023.4.01.3400, em trâmite perante a 10ª Vara Federal Criminal da SJDF, na qual o advogado de defesa também atua.

Decido.

Com efeito, o advogado de defesa participará de audiência presencial na 10ª Vara Federal Criminal da SJDF, envolvendo réus presos, a ser realizada no mesmo dia em que foi designada a assentada deste feito.

Posto isso, DEFIRO o pedido da Defesa.

Designe-se nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Int.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 13 de agosto de 2024 18:04:48.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
20/08/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 19:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/08/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 21:15

Recebidos os autos
13/08/2024 21:15

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/08/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
12/08/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:14

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 18:09

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0738726-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO ACIDEZIO SEVERIANO DE LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 20/08/2024 17:00.

O ato será realizado de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 430 BRASÍLIA - DF.

BRASÍLIA/ DF, 29 de abril de 2024.

INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
30/04/2024 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:57

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0738726-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: JOAO ACIDEZIO SEVERIANO DE LIMA DECISÃO A Defesa adentrará no mérito após a instrução processual.

Não há preliminares ou questões prejudiciais a serem analisadas.

Presentes os pressupostos legais, recebo a denúncia de ID n. 173443182 e aditamento de ID n. 177095472.

Sob outro aspecto, ressalto que, embora a Portaria Conjunta 29 de 2021, do TJDFT, tenha consignado abranger todas as unidades judiciais de natureza cível e criminal do Primeiro e do Segundo Grau de Jurisdição, inclusive os Tribunais do Júri e as Turmas Recursais, por determinação deste E.

TJDFT, este Juízo não está sujeito ao referido regime.

Tal informação pode ser consultada pela parte no Mapa de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 (https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=e18463ef-ebdb-40d0-aaf7-14360dab55f0&sheet=5dcb593d-ce80-4497-9832-656d0c3b18ed&lang=pt-BR&opt=ctxmenu,currsel).

Em relação ao pedido de realização da audiência de instrução e julgamento de forma virtual, destaco que este Juízo adota o regime híbrido quanto às audiências, realizando-se as audiências de Réus presencialmente soltos na sede deste Juízo.

Outrossim, as audiências por videoconferência,

por outro lado, são reservadas aos casos em que o Réu responde preso ao feito, justificando a excepcionalidade do Acusado não ser ouvido presencialmente, em razão da limitação da escolta de presos, para se assegurar a celeridade do processo.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Cite-se e intime-se o Réu.

Intime-se a Defesa para que apresente a este Juízo devidamente o endereço da testemunha Mikaela, em 48 (quarenta e oito horas), ou para que se comprometa a apresentá-la independentemente de intimação, sob pena de configurar desistência de sua oitiva, visto que não se faz possível ao Juízo determinar a intimação de qualquer pessoa se as partes não indicarem onde possa ser localizada.

Na oportunidade, expeça-se mandado de intimação para as testemunhas inclusive e requisitem-se os policiais.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 20 de março de 2024 19:33:02.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
25/03/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/03/2024 21:17

Recebidos os autos
20/03/2024 21:17

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
20/03/2024 21:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/03/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
04/03/2024 13:24

Juntada de Certidão
29/02/2024 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 23:57

Recebidos os autos
08/02/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
31/01/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
03/01/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:28

Recebidos os autos
27/11/2023 18:28

Determinada a quebra do sigilo telemático
27/11/2023 18:28

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/11/2023 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
03/11/2023 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:13

Recebidos os autos
06/10/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/09/2023 18:08

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:58

Juntada de Certidão
19/09/2023 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
19/09/2023 08:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/09/2023 07:54

Expedição de Alvará de Soltura .
18/09/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 16:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/09/2023 16:11

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
18/09/2023 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 09:24

Juntada de gravação de audiência
18/09/2023 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 08:41

Juntada de Certidão
17/09/2023 17:15

Juntada de Certidão
17/09/2023 17:15

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/09/2023 09:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/09/2023 06:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 06:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 06:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/09/2023 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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