STJ - 0724963-59.2023.8.07.0000

25/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/06/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 24/06/2025, para EDIMAR PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 443144/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 266.

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 443144/2025 -

20/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 443144/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 443144/2025

19/05/2025 17:19

Protocolizada Petição 443144/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2025

12/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 719348/2024 - AgInt

09/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719348 - AgInt no AREsp 2603624 - Publicação prevista para 12/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JOAO PIRES DOS SANTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00719348/2024 - AgInt no AREsp 2603624/DF

25/04/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

15/04/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:23

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719348/2024 - AgInt no AREsp 2603624/DF

22/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/11/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 719348/2024 - AgInt

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719348 - AgInt no AREsp 2603624 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00330190 - PET no AREsp 2603624

16/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para EDIMAR PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 719348/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 719348/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 719348/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 19:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 204 teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, e a petição n. 719348/2024 (AgInt) foi protocolizada em 22/08/2024.

22/08/2024 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 719348/2024

22/08/2024 18:45

Protocolizada Petição 719348/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

23/07/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:40

Conheço do agravo de JOAO PIRES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

26/04/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024 13:41

Juntada de Petição de petição nº 330190/2024

26/04/2024 13:23

Protocolizada Petição 330190/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/04/2024

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

18/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401167500. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/04/2024 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS