09/10/2024 12:37

Baixa Definitiva
09/10/2024 12:37

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:36

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DALONE MOTA DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0702838-51.2024.8.07.0004 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DALONE MOTA DA SILVA RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Vistos, etc.

Homologo o pedido de desistência do recurso apresentado pela recorrente por meio da petição ID 62795322.

O recorrido, apesar de intimado, ID com a anuência do agravado, ID 62827024, quedou-se inerte, certidão ID 63453830, acordo com o art. 998, do CPC.

Sem custas e sem honorários, ante a homologação da desistência e subsequente perda do objeto.

Neste sentido a jurisprudência das Turmas Recursais (Acórdãos 1314121, 1230541 e 934618) Preclusa a decisão, arquivem-se os autos.

Comunique-se ao Juízo de origem.

I.

Brasília/DF, 6 de setembro de 2024.

ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz de Direito
09/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 12:44

Recebidos os autos
07/09/2024 12:44

Homologada a Desistência do Recurso
30/08/2024 17:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
30/08/2024 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:25

Recebidos os autos
14/08/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
13/08/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
13/08/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DALONE MOTA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:29

Recebidos os autos
01/08/2024 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2024 14:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
01/08/2024 00:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
01/08/2024 00:43

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:21

Recebidos os autos
31/07/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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