21/11/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 17:53

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 13:04

Recebidos os autos
08/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
07/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DALONE MOTA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702838-51.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALONE MOTA DA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registrei a movimentação do trânsito em julgado ocorrido em 09/10/2024, conforme certidão de ID 213909689.

Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2018 deste Juízo, que fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para manifestação sobre o retorno dos autos da Turma Recursal no prazo de cinco dias.

Certifico, por fim, que deixo de remeter os autos à contadoria em razão da ausência de condenação pela decisão de ID 213909686.

Gama-DF, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024,às 13:31:06. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
11/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:31

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 12:37

Recebidos os autos
31/07/2024 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:54

Juntada de Certidão
04/07/2024 19:23

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2024 02:46

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:16

Recebidos os autos
17/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:16

Julgado improcedente o pedido
10/06/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
07/06/2024 16:52

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 19:28

Recebidos os autos
21/05/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/05/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:18

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 03:54

Decorrido prazo de DALONE MOTA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
09/05/2024 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 02:44

Recebidos os autos
08/05/2024 02:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
05/04/2024 12:20

Recebidos os autos
05/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:20

Recebida a emenda à inicial
03/04/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
02/04/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702838-51.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALONE MOTA DA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Inicialmente, quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado na petição inicial, registro que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (art. 54 da Lei 9.099/95).

Diante da disposição legal, apenas exsurge interesse na formulação do pedido no âmbito dos Juizados Especiais em caso de interposição de recurso, cabendo, segundo a nova sistemática instituída pelo Código de Processo Civil, a análise respectiva ao Juízo ad quem (art. 1.010, §3º, CPC).

Assim, tal análise deverá ser feita pelas Turmas Recursais, caso seja interposto recurso.

Remova-se a marcação no sistema.

A petição inicial não preenche os requisitos previstos nos §§ 1.º e 2.º do artigo 2.º da Portaria Conjunta TJDFT n.º 29, de 19 de abril de 2021 para a tramitação do PJe.

Assim, fica intimada a parte autora para que instrua os autos com as seguintes informações: - endereço eletrônico (e-mail) próprio; - número de linha telefônica móvel do advogado da parte autora; Deve a parte autora apresentar, também, autorização expressa para a utilização dos seus dados eletrônicos e de seu(s) patrono(s) no processo judicial.

Fica a parte autora cientificada, ainda, de que sua omissão na prestação das aludidas informações no prazo de 05 (cinco) dias obstará a tramitação do PJe na forma do "Juízo 100% Digital".

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
22/03/2024 17:52

Recebidos os autos
22/03/2024 17:52

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/03/2024 18:33

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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