21/05/2025 21:42

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 21:41

Expedição de Certidão.
21/05/2025 21:41

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713622-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUZY LIMA DE SOUZA ARRAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 232966487 e transferência(s) ID 233612893 e 233616395.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
08/05/2025 16:48

Recebidos os autos
08/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 18:19

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 18:18

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:43

Recebidos os autos
08/04/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:08

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/03/2025 19:28

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
10/01/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:40

Expedição de Autorização.
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
14/11/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:15

Expedição de Certidão.
08/11/2024 19:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2024 08:16

Recebidos os autos
07/11/2024 08:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/10/2024 22:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/10/2024 22:44

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SUZY LIMA DE SOUZA ARRAES em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar o requerido a pagar à parte autora a seguinte importância, conforme demonstrativo ID 187302364 - 4: R$ 350,89 (trezentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos (com vencimento em 06/2019 - REFERÊNCIA FINAL).
30/09/2024 17:30

Recebidos os autos
30/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:30

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713622-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SUZY LIMA DE SOUZA ARRAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/08/2024 20:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 20:01

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:01

Recebidos os autos
19/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:25

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:07

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:17

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713622-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SUZY LIMA DE SOUZA ARRAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/03/2024 13:31

Recebidos os autos
25/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:31

Outras decisões
13/03/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:31

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 16:41

Recebidos os autos
28/02/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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