STJ - 0723754-26.2021.8.07.0000

03/05/2023 19:14

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 112465/2023 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 06:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0112465 - AgInt no AREsp 2208889 - Publicação prevista para 04/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUCIA COSTA SILVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00112465/2023 - AgInt no AREsp 2208889/DF

15/03/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112465/2023 - AgInt no AREsp 2208889/DF

24/02/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/02/2023 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 119604/2023

24/02/2023 11:20

Protocolizada Petição 119604/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2023

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 112465/2023 -

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 112465/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

22/02/2023 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 112465/2023

22/02/2023 12:37

Protocolizada Petição 112465/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023

16/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 17:40

Conheço do agravo de LUCIA COSTA SILVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

15/12/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

09/12/2022 10:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com certidão à e-STJ fl. 278

09/12/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022 Petição Nº 1029569/2022 - PET

07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 23:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2022/01029569 - PET no AREsp 2208889

06/12/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1029569 - PET no AREsp 2208889 - Publicação prevista para 09/12/2022

14/11/2022 17:39

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 9702, certifico que se procedeu exclusão do advogado OLIVÉRIO GOMES DE OLIVEIRA NETO OAB/DF10017, tendo em vista petição de fls. e-STJ 274/274.

07/11/2022 17:11

Juntada de Petição de petição nº 1029569/2022

07/11/2022 17:01

Protocolizada Petição 1029569/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2022

28/10/2022 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/10/2022 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/10/2022 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/09/2022 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/09/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2022 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS