09/09/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:14

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:12

Recebidos os autos
09/09/2025 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
09/09/2025 18:04

Juntada de Certidão
09/09/2025 18:02

Desentranhado o documento
09/09/2025 16:04

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:04

Recebidos os autos
26/08/2025 17:57

Recebidos os autos
26/08/2025 17:57

Processo Reativado
21/03/2025 16:17

Baixa Definitiva
21/03/2025 16:17

Transitado em Julgado em 19/03/2025
21/03/2025 16:15

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/07/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2024 10:37

Decorrido prazo de ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0746967-24.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVADO: G.

C.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: GUSTAVO DAMASCENO PINHEIRO DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
10/07/2024 15:51

Recebidos os autos
10/07/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 15:51

Recebidos os autos
10/07/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/07/2024 08:41

Recebidos os autos
09/07/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/07/2024 08:41

Decorrido prazo de G. C. P. - CPF: *15.***.*04-90 (AGRAVADO) em 08/07/2024.
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de GABRIEL CARDOSO PINHEIRO em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:19

Decorrido prazo de ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 01/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de GABRIEL CARDOSO PINHEIRO em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:15

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 10:32

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/06/2024 15:24

Juntada de Petição de agravo
06/06/2024 15:37

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:59

Recebidos os autos
06/06/2024 12:59

Processo Reativado
23/05/2024 10:03

Baixa Definitiva
23/05/2024 10:02

Transitado em Julgado em 23/05/2024
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL CARDOSO PINHEIRO em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:16

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:24

Recebidos os autos
10/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:24

Recebidos os autos
10/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:24

Recurso Especial não admitido
07/05/2024 14:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2024 14:19

Recebidos os autos
07/05/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/05/2024 09:45

Juntada de Certidão
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL CARDOSO PINHEIRO em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
27/03/2024 14:41

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/03/2024 14:48

Recebidos os autos
26/03/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/03/2024 14:48

Expedição de Certidão.
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de GABRIEL CARDOSO PINHEIRO em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 12:40

Juntada de Petição de recurso especial
05/03/2024 02:27

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
17/01/2024 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 22:19

Recebidos os autos
04/12/2023 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL CARDOSO PINHEIRO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 14:34

Recebidos os autos
22/11/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:43

Juntada de Certidão
22/11/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
21/11/2023 17:06

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2023 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/11/2023.
14/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 19:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:22

Conhecido o recurso de G. C. P. - CPF: *15.***.*04-90 (APELANTE) e provido
26/10/2023 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:17

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Adiado
11/09/2023 11:50

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:48

Deliberado em Sessão - Retirado
06/09/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 20:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2023 19:39

Recebidos os autos
07/08/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
04/08/2023 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:51

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/06/2023 18:13

Recebidos os autos
16/06/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/06/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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