18/12/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:50

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:56

Expedição de Ofício.
17/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:50

Expedição de Ofício.
13/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:05

Expedição de Carta.
09/12/2024 14:27

Transitado em Julgado em 21/11/2024
06/12/2024 18:16

Recebidos os autos
06/12/2024 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/11/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:40

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:38

Recebidos os autos
26/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/11/2024 17:10

Recebidos os autos
23/08/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:41

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS SOUZA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:44

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:19

Recebidos os autos
09/08/2024 15:19

Outras decisões
09/08/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/08/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:30

Recebidos os autos
25/07/2024 08:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/07/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/07/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 19:41

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 14:38

Expedição de Mandado.
07/07/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:32

Expedição de Mandado.
01/07/2024 08:53

Juntada de Petição de apelação
28/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:52

Recebidos os autos
28/06/2024 13:52

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
20/06/2024 12:14

Juntada de Petição de alegações finais
20/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:06

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:31

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS SOUZA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:58

Expedição de Ofício.
28/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:10

Recebidos os autos
28/05/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/05/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 04:30

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS SOUZA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:49

Juntada de Certidão
20/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:17

Juntada de Petição de inquérito policial
16/05/2024 16:09

Juntada de Petição de inquérito policial
16/05/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:05

Expedição de Mandado.
15/05/2024 19:03

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:41

Recebidos os autos
15/05/2024 18:41

Revogada a Prisão
15/05/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/05/2024 07:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:53

Recebidos os autos
14/05/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/05/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:07

Expedição de Ofício.
13/05/2024 16:45

Juntada de Petição de laudo
13/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:34

Expedição de Ofício.
13/05/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 14:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 04:19

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS SOUZA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 12:31

Juntada de Certidão
13/04/2024 03:38

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS SOUZA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 17:22

Expedição de Mandado.
12/04/2024 17:21

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:17

Expedição de Ofício.
09/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:15

Juntada de Certidão
08/04/2024 00:00

Intimação

A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 2024.0017343-SR/PF/DF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.Defiro a prova testemunhal requerida.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/05/2024 às 14h15.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.

Desse modo, o réu e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.

Quanto aos demais participantes, Ministério Público e Defesa deverão participar do ato na forma presencial.

Intimem-se.Cite-se.

Requisite-se.

Intimem-se.
05/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:05

Expedição de Ofício.
05/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 14:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/04/2024 15:28

Recebidos os autos
05/04/2024 15:28

Recebida a denúncia contra FELIPE DOS SANTOS SOUZA - CPF: *03.***.*05-00 (REU)
05/04/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/04/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 14:35

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:32

Juntada de Certidão
02/04/2024 03:25

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:30

Expedição de Ofício.
01/04/2024 14:22

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:01

Juntada de Petição de inquérito policial
01/04/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Notifique-se o acusado para oferecer resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n.º 11.343/06.Nesses termos, DEFIRO a QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO do celular apreendido, devendo o aparelho ser remetido ao Instituto de Criminalística para que seja realizada a extração dos dados nele contidos, em especial a transmissão, recepção ou emissão de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por meio do aparelho de telefonia móvel ou, ainda, através de sistemas ou aplicativos de informática e telemática.

Autorizo, por fim, que a Autoridade Policial e agentes da delegacia de origem tenham acesso aos dados extraídos do aparelho em questão, pertinentes à traficância e relativos aos 10 (dez) dias que antecederam a prisão.
26/03/2024 13:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/03/2024 12:23

Recebidos os autos
26/03/2024 12:23

Determinada a quebra do sigilo telemático
25/03/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/03/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:31

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
25/03/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 14:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/03/2024 18:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/03/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:58

Recebidos os autos
01/03/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 18:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
01/03/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
01/03/2024 12:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/03/2024 11:05

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
29/02/2024 16:36

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/02/2024 16:36

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/02/2024 16:36

Homologada a Prisão em Flagrante
29/02/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 11:57

Juntada de gravação de audiência
29/02/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 11:15

Juntada de laudo
29/02/2024 11:03

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:52

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/02/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 20:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/02/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/02/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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