25/07/2025 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
27/05/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:57

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:41

Juntada de Certidão
11/04/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 15:37

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
14/03/2025 19:40

Recebidos os autos
14/03/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 17:45

Juntada de Certidão
25/02/2025 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/01/2025 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 16:22

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/12/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 13/11/2024.
12/11/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 23:31

Recebidos os autos
30/10/2024 23:31

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 20:20

Recebidos os autos
11/07/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
08/04/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:07

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0705749-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDUARDO FERREIRA DA SILVA, RODRIGO DE JESUS SILVA, CLEIDIOMAR MIRANDA DA SILVA DESPACHO Para evitar eventual alegação de nulidade, dê-se ciência a Defesa para, querendo, manifestação quanto as considerações do Ministério Público de ID n. 183898586.

Em seguida, retornem os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se e intime-se.

BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2024 20:32:27.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
26/02/2024 20:33

Recebidos os autos
26/02/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/01/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:51

Recebidos os autos
27/11/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
31/07/2023 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 13:34

Juntada de Certidão
28/06/2023 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:46

Juntada de Certidão
22/03/2023 16:19

Juntada de Certidão
21/03/2023 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 17:46

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:04

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:58

Expedição de Ofício.
14/03/2023 01:23

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
11/03/2023 22:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/03/2023 22:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 20:20

Juntada de Certidão
08/03/2023 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:19

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2023 23:59.
01/03/2023 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 01:28

Publicado Certidão em 24/02/2023.
23/02/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:57

Expedição de Certidão.
24/01/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2023 23:59.
27/12/2022 18:06

Publicado Certidão em 19/12/2022.
19/12/2022 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
13/12/2022 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 18:43

Expedição de Certidão.
21/07/2022 19:30

Expedição de Certidão.
21/07/2022 19:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/06/2022 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 01:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 00:56

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 22:38

Recebidos os autos
17/05/2022 22:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/05/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
04/05/2022 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2022 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2022 09:40

Publicado Certidão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 13:26

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2022 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2022 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 16:20

Juntada de Certidão
08/04/2022 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 00:24

Publicado Certidão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
07/04/2022 00:23

Publicado Certidão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:48

Decorrido prazo de #Oculto# em 05/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:48

Decorrido prazo de #Oculto# em 05/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:48

Decorrido prazo de #Oculto# em 05/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 16:00

Juntada de Certidão
05/04/2022 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2022 12:12

Juntada de Certidão
03/04/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2022 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/03/2022 15:20

Recebidos os autos
22/03/2022 15:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/03/2022 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
21/03/2022 11:32

Juntada de Certidão
09/03/2022 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 18:52

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/03/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 18:48

Expedição de Certidão.
08/03/2022 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
08/03/2022 10:24

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/03/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 20:01

Expedição de Ofício.
05/03/2022 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2022 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2022 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
24/02/2022 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2022 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2022 00:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
22/02/2022 22:16

Expedição de Alvará de Soltura .
22/02/2022 22:16

Expedição de Alvará de Soltura .
22/02/2022 22:15

Expedição de Alvará de Soltura .
21/02/2022 18:57

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
21/02/2022 18:57

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo.
21/02/2022 18:57

Homologada a Prisão em Flagrante
21/02/2022 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2022 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2022 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2022 20:39

Juntada de laudo
20/02/2022 19:34

Juntada de Certidão
20/02/2022 19:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
20/02/2022 11:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/02/2022 02:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2022 01:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2022 01:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2022 01:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2022 01:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2022 01:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
20/02/2022 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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