TJDFT - 0746392-82.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 13:55
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 13:09
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 11:40
Transitado em Julgado em 17/04/2024
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18/04/2024 02:16
Decorrido prazo de LETICIA FRANCO DE FARIA em 17/04/2024 23:59.
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22/03/2024 09:41
Publicado Ementa em 22/03/2024.
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22/03/2024 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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21/03/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PLANO DE SAÚDE.
CIRURGIA REPARADORA APÓS BARIÁTRICA.
TUTELA DE URGÊNCIA.
REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS 1.
A concessão da tutela de urgência depende da demonstração de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC). 2.
Incabível a determinação liminar de autorização e custeio de cirurgia reparadora após bariátrica se há controvérsia quanto à finalidade dos procedimentos e não for evidenciada a situação emergencial, isto é, a existência de risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para a paciente. 3.
Negou-se provimento ao recurso. -
20/03/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 14:49
Conhecido o recurso de LETICIA FRANCO DE FARIA - CPF: *14.***.*84-14 (AGRAVANTE) e não-provido
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07/03/2024 14:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/02/2024 14:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/02/2024 12:05
Deliberado em Sessão - Adiado
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28/02/2024 18:37
Juntada de Certidão
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18/01/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 17:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/01/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 17:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/12/2023 15:09
Recebidos os autos
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14/12/2023 13:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
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13/12/2023 02:16
Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/12/2023 23:59.
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05/12/2023 02:16
Decorrido prazo de LETICIA FRANCO DE FARIA em 04/12/2023 23:59.
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10/11/2023 02:17
Publicado Decisão em 10/11/2023.
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10/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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08/11/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 13:48
Não Concedida a Antecipação de tutela
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27/10/2023 17:46
Recebidos os autos
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27/10/2023 17:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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27/10/2023 14:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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27/10/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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