10/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:15

Juntada de Certidão
25/05/2025 14:16

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:29

Juntada de Ofício
26/11/2024 11:25

Recebidos os autos
26/11/2024 11:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/11/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 20:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/10/2024 20:18

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
31/07/2024 23:54

Recebidos os autos
31/07/2024 23:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/04/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:07

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0710373-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE LUIS DOS SANTOS VIEIRA DESPACHO Para evitar eventual alegação de nulidade, dê-se ciência a Defesa para, querendo, manifestação quanto as considerações do Ministério Público de ID n. 178991254.

Em seguida, retornem os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se e intime-se.

BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2024 20:22:01.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
26/02/2024 20:23

Recebidos os autos
26/02/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/01/2024 18:11

Juntada de Certidão
05/12/2023 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 28/11/2023.
27/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
22/11/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
27/10/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 20:12

Recebidos os autos
18/10/2023 20:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/09/2023 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
03/07/2023 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 13:08

Juntada de Certidão
05/06/2023 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:50

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 15:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/03/2023 18:57

Juntada de Certidão
18/03/2023 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:26

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 02:07

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
16/02/2023 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 19:44

Juntada de Certidão
15/02/2023 19:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 15:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/09/2022 21:11

Juntada de Ofício
01/09/2022 04:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2022 17:15

Juntada de Certidão
31/08/2022 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 12:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/08/2022 00:56

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
24/08/2022 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2022 22:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/08/2022 11:23

Recebidos os autos
15/08/2022 11:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/07/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/07/2022 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 22:14

Recebidos os autos
15/07/2022 22:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de #Oculto# em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de #Oculto# em 01/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 15:46

Juntada de Certidão
26/06/2022 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2022 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 00:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2022 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2022 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 02:37

Recebidos os autos
31/05/2022 02:37

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/04/2022 13:40

Juntada de Certidão
22/04/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2022 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 11:23

Juntada de Certidão
31/03/2022 12:21

Juntada de Certidão
31/03/2022 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
31/03/2022 11:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/03/2022 20:41

Expedição de Alvará de Soltura .
28/03/2022 14:23

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:16

Expedição de Ofício.
28/03/2022 14:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2022 09:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/03/2022 14:11

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/03/2022 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2022 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2022 11:00

Juntada de laudo
27/03/2022 16:22

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2022 09:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/03/2022 09:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/03/2022 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2022 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/03/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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