06/09/2025 03:27

Decorrido prazo de DINE LEIDIANE MONTEIRO em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:29

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:50

Juntada de Certidão
07/07/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 18:47

Recebidos os autos
01/07/2025 18:47

Outras decisões
26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de HELLEN CRISTINE SANTANA MENEZES NEVES em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 20:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 10:30

Recebidos os autos
17/06/2025 10:30

Indeferido o pedido de DINE LEIDIANE MONTEIRO - CPF: *24.***.*73-02 (EXEQUENTE)
17/06/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
16/06/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
28/04/2025 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DINE LEIDIANE MONTEIRO em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 12:20

Expedição de Mandado.
09/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:33

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 17:57

Recebidos os autos
10/03/2025 17:57

Outras decisões
10/03/2025 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
07/03/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
25/02/2025 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 08:34

Juntada de Certidão
21/02/2025 06:54

Juntada de Certidão
17/12/2024 21:12

Recebidos os autos
17/12/2024 21:12

Outras decisões
16/12/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/12/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2024 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/10/2024 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 12:39

Expedição de Mandado.
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704811-81.2023.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DINE LEIDIANE MONTEIRO D E C I S Ã O Cumprida a determinação, defiro a instauração do procedimento de cumprimento de sentença.

Proceda-se às anotações pertinentes.

Intime-se a parte devedora para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, acrescida de honorários advocatícios no mesmo montante (CPC, art. 523, § 1º).

Para tanto, deverá ser levado em conta o valor indicado na petição inicial do cumprimento da sentença.

Advirta-se, ainda, a parte devedora de que o pagamento da dívida, no prazo assinalado, implicará isenção da multa e da verba honorária relativas à fase de cumprimento de sentença, ainda que tais encargos tenham sido incluídos no cálculo apresentado pelo credor.

Se houver o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá por quitado o débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a extinção da obrigação, incumbirá ao credor o ônus de trazer aos autos, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor do pagamento parcial, com previsão de multa e honorários sobre o saldo da dívida (art. 523, § 2º).

Em qualquer desses casos, proceda-se à penhora, nos moldes dos arts. 835 e 854 do Código de Processo Civil, via BACENJUD.

Uma vez instituída a providência, a devedora deverá ser intimada para os fins previstos no art. 854, § 3º, do CPC.

Frustrada a diligência, promova-se a tentativa de penhora de veículos automotores, observado o disposto no art. 525, § 11, do CPC, via RENAJUD.

No mais, cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, disporá ela de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, a impugnação ao seu cargo (CPC, art. 525), a qual poderá versar apenas sobre as hipóteses elencadas no § 1º do dispositivo de lei em questão, observado, quanto aos cálculos, o disposto nos respectivos §§ 4º e 5º.

Fica, desde já, autorizado o cumprimento de diligências via aplicativo Whatsapp, caso haja essa informação nos autos.

Intimem-se.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
10/10/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:34

Recebidos os autos
10/10/2024 17:34

Outras decisões
10/10/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
09/10/2024 17:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:41

Recebidos os autos
07/10/2024 18:41

Determinada a emenda à inicial
07/10/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
07/10/2024 14:05

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2024 05:17

Processo Desarquivado
04/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 18:39

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 18:38

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 16:30

Recebidos os autos
03/05/2024 16:30

Homologada a Transação
26/04/2024 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
02/04/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704811-81.2023.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DINE LEIDIANE MONTEIRO EXECUTADO: HELLEN CRISTINE SANTANA MENEZES NEVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado foi devolvido sem êxito na diligência, pelas razões certificadas nos autos.

DE ORDEM do (a) Dr. (a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA, Juíza de Direito Substituta, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 15 dias, ciente que, caso indique novo endereço para a diligência, deverá providenciar o recolhimento das custas processuais referentes à expedição do mandado por oficial de Justiça, ou pelos correios, em cumprimento ao que dispõe o art. 82 do CPC, bem como a orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017 e PA SEI 0019889/2021.

Informo que na página da internet deste Tribunal de Justiça já está disponível a guia de custas 'guia de diligência - oficial de justiça' ou Guia de Diligência - Correios (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais), a fim de que as partes possam antecipar o pagamento das custas em caso de necessidade de renovação de diligências, conforme orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017 e PA SEI 0019889/2021.

Fale Conosco: [email protected] BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 18:52:56.

MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral
20/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:53

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:55

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 14:53

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 16:13

Expedição de Mandado.
03/11/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 09:16

Recebidos os autos
30/10/2023 09:16

Deferido o pedido de DINE LEIDIANE MONTEIRO - CPF: *24.***.*73-02 (EXEQUENTE).
10/10/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
09/10/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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